1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB

Data: 26/11
Horário: 9h

Os professores portugueses Ricardo Borges dos Santos, investigador da Universidade Autônoma de Lisboa, e Deolinda Meira, diretora do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, farão palestras no 1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB, que será realizado dia 26/11, a partir das 9h, no canal TVIAB no YouTube.

A abertura do webinar será conduzida pela presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, com a participação do presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva, coordenador-geral do evento. O encontro reunirá advogados, magistrados, acadêmicos e um parlamentar.

A comissão receberá, até o dia 30 de dezembro, artigos a serem publicados nos anais do congresso, após avaliação da comissão científica. Os trabalhos serão submetidos a vários critérios, tais como ineditismo, fundamento teórico, perspectiva inovadora, pertinência temática, redação apropriada e bibliografia atual e pertinente. Cada autor poderá enviar somente um artigo. Os textos deverão ser encaminhados para o e-mail..

Clique aqui e acesse as regras estabelecidas no edital de convocação.

Também participarão da abertura do congresso a presidente do TRT da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; e os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira; da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos; da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio; da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), Ricardo Menezes; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Flávio Alves Pereira, e da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho Soares.

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail. o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.

Abertura

-Rita Cortez
Presidente nacional do IAB

-Luciano Bandeira
Presidente da OAB/RJ

-Edith Maria Corrêa Tourinho
Desembargadora presidente do TRT-1ª Região

-Alexandre França Bastos
Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat)

-Ricardo Menezes
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj)

-Flávio Alves Pereira
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1)

-Claudia Marcia de Carvalho Soares
Presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra)

-Daniel Apolônio
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

-Paulo Renato Fernandes da Silva
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

9h20 - 1º Painel: O trabalho em plataformas digitais e o Direito Cooperativo: um caminho possível?

Palestrantes

-Deolinda Meira
Professora diretora do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

-Otávio Torres Calvet
Diretor da Escola Associativa da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) e membro honorário do IAB

-Fernanda Maibon Sauer
Presidente da Comissão de Direito Digital do IAB

Mediador

Paulo Renato Fernandes da Silva
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB e professor adjunto da UFRRJ e da FGV

10h30 - 2º Painel: O compliance e problemas contemporâneos de Direito e gestão cooperativa no Brasil e em Portugal

Palestrantes

-Ricardo Borges dos Santos
Professor e investigador da Universidade Autônoma de Lisboa

-Paulo Renato Fernandes da Silva
Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB e professor adjunto da UFRRJ e da FGV

-Vitor Kochhann Reisdorfer
Professor associado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e editor-chefe da Revista de Gestão e Organizações Cooperativas (RGC)

Mediadora

-Isabel Scorcio Hildebrandt
Membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

11h40 - 3º Painel: Os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o cooperativismo e as medidas de apoio e emergência

Palestrantes

-Jorge Felippe Neto
Deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

-Marco Aurélio Bellato Kaluf
Professor de Direito Cooperativo e coordenador do ICOOP/MT (Faculdade do Cooperativismo)

-Claudia Marcia de Carvalho Soares
Presidente da Ajutra e membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

Mediador

Rodrigo Fernandes Martins
Professor da ESA da OAB/PE

12h40 - Encerramento

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