Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 4ª edição da obra "Infrações Ambientais"

A 4ª edição da obra "Infrações Ambientais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Natascha Trennepohl, Terence Trennepohl e Curt Trennepohl, aborda diversas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de garantias constitucionais, como a certeza jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concretização dos direitos fundamentais.

Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capítulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.

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Natascha Trennepohl

Doutora pela Universidade Humboldt em Berlim, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de livros e artigos de Direito Ambiental. Advogada em São Paulo.

Terence Trennepohl

Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito (UFPE). Visiting Attorney em Dewey & LeBoeuf LLP e em Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP - ambos em Nova York (de 2010 a 2013). Visiting Professor do LLM em Energia da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado em São Paulo.

Curt Trennepohl

Ex Presidente do IBAMA. Ex-Subprocurador-Geral do IBAMA. Ex-Corregedor-Geral do IBAMA. Advogado em Brasília.

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