Editora Mizuno lança a obra "Teletrabalho"

Lançamento da Editora Mizuno "Teletrabalho - Um Recorte Exploratório de Conceitos e de Práticas Normativas e Jurisprudenciais Celetistas e no TRT 2ª Região", de Antônio Nunes Pereira, objetiva estudar o instituto, em franca construção social, do teletrabalho celetista e o normativo vigente no TRT da 2ª Região sobre tal assunto, que pretende alcançar a realidade da temática na esfera pública, ainda que com delimitação a um Regional do Trabalho.

O teletrabalho era uma exceção que passou a ser regra. Essa perspectiva é observável no âmbito privado e público, demandando estudos focalizados de uma paisagem que foi intensificada mais recentemente.

Há aspectos históricos recentes, especialmente referentes à Era da Informatização, que remodelam a sociedade e, como consequência, as relações de trabalho e de emprego. Nessa perspectiva, o texto oferece uma proposição de Direito do Trabalho pós-internet ancorado em renovadas balizas de dignidade para ambos os polos da performática relação trabalhista.

A pesquisa incluirá uma discussão do instituto teletrabalho em construção com uma análise empírica, baseada na jurisprudência e nas práticas de uma das maiores cortes brasileiras. Trata-se, em breves palavras, de uma contribuição do autor para o adensamento dos campos do Direito Material do Trabalho e do Direito Administrativo que passam a enfrentar, cada vez mais, controvérsias relacionadas ao teletrabalho.

Diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, que possui lei quanto ao tema do teletrabalho, no Regional Trabalhista em análise, o fornecimento de equipamentos para o trabalho é temática tratada em resolução. Tal fato permite corroborar a necessidade de lei específica no âmbito do Direito Administrativo em benefício do trabalhador na investidura de cargo público. Demonstrado esse aspecto, pode-se evoluir para a conclusão.

Tópicos abordados

• Teletrabalho x tele-emprego: uma proposta de distinção conceitual
• Tipos de teletrabalhadores
• A evolução recente de controvérsias do teletrabalho na esfera privada
• A implantação do teletrabalho no setor público
• Teletrabalho: desenvolvimentos recentes à luz da pandemia do Covid-19

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Antônio Nunes Pereira

Professor de Negócios e Compliance na PUC-SP ministrando as disciplinas de Auditing, Financial e Performance Management. Doutor em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Mestre em Administração e Finanças (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fucape Business School). Graduado em Direito (Universidade de São Paulo) e Contabilidade (Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis). Membro do GETRAB - Direito do Trabalho Internacional. Experiência profissional superior a 20 anos nos campos de domínio. Palestrante, Articulista e Parecerista com trabalhos apresentados, publicados e citados nacional e internacionalmente.

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