Webinar "VI Seminário de Integração"

Data: 22 e 24/11
Horário: 18 às 20h

Os programas de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da UERJ se reúnem para promover o "VI Seminário de Integração", que acontece nos dias 22 e 24/11, com o tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". As atividades serão transmitidas no canal da FGV no YouTube, a partir das 18h.

A proposta do seminário é abrir espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país, com especial atenção para temáticas envolvendo direito administrativo e regulatório. As mesas serão compostas por professores dos programas de pós-graduação da Uerj e da FGV Direito Rio. Após a conclusão dos trabalhos, as conclusões dos pesquisadores serão reunidas em um livro que será o sexto volume da série "Transformações do Direito Administrativo".

No dia 22 de novembro, os trabalhos serão abertos pelo professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal. Logo após, a professora da Uerj, Ana Paula Barcellos, falará sobre "Judicialização e saneamento. O que os dados revelam".

Em seguida, a professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas, fará a palestra "Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números". A jornada de discussões termina com a participação do professor da Uerj, José Vicente Santos de Mendonça, e da pesquisadora do Uerj Reg, Michele Holperin, que farão a conferência "Projeto Boas Práticas Regulatórias Uerj-Reg: alguns exercícios empíricos".

A segunda rodada de debates acontecerá no dia 24 de novembro, tendo início com a apresentação do professor da Uerj, José Vicente Santos de Mendonça, e do professor da FGV Direito Rio, Fernando Leal.

Em seguida, a professora Patrícia Baptista (Uerj) ministrará a palestra "Entre retórica argumentativa e empirismo: os desafios de construir um direito administrativo realmente efetivo". Os debates prosseguem com a participação do professor da FGV Direito Rio, Leandro Molhano, que fará a palestra "Direito da Regulação e Análise Empírica". O encerramento do encontro será feito pelo professor da FGV Direito Rio, Eduardo Jordão, que fará a conferência "A realidade dos controles públicos: pesquisas empíricas sobre controle da administração".

As inscrições são gratuitas.

Programação

Dia 1 (22/11):

Professor Fernando Leal (FGV Direito Rio)

Apresentação

Professora Ana Paula de Barcellos (Uerj)

Título da Palestra: Judicialização e saneamento. O que os dados revelam.

Professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio)

Título da Palestra: Processos normativos participativos das agências reguladoras federais: achados do projeto Regulação em Números.

Professor José Vicente Santos de Mendonça e Professora Michele Holperin (Uerj)

Título da Palestra: Projeto Boas Práticas Regulatórias Uerj-Reg: alguns exercícios empíricos.

Dia 02 (24/11):