"Teoria da Pena" é mais um lançamento da Editora Mizuno

O livro "Teoria da Pena", de José Geraldo da Silva, publicado pela Editora Mizuno, discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. 

Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.

Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

Você encontra no livro:

• História da Pena através dos Tempos
• Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
• Pena na Constituição Brasileira
• Pena no Código Penal Brasileiro
• Pena na Lei de Execução Penal
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
• Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

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José Geraldo da Silva
Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC); mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); professor de Direito Penal na UNIP; professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); professor de Direito Penal no Centro Universitário Adventista de São Paulo - HT (UNASP); professor de Direito Administrativo Disciplinar e Direito Penal na Academia de Polícia Civil de São Paulo (ACADEPOL); professor convidado do curso de pós-graduação da PUCCamp; professor convidado do curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (ESA - Campinas); professor de Pós-Graduação do Centro Universitário Adventista de São Paulo - EC (UNASP); delegado de polícia de carreira aposentado da Polícia Civil de São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP); advogado criminalista.

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