Palestra O diretor executivo no direito do trabalho

Palestra

O diretor executivo no direito do trabalho

Data: 28/2
Horário: 9h às 17h30
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

Objetivo:

O objetivo da palestra é discutir o desafiante tema do regime jurídico do Diretor Executivo com a análise das vantagens e desvantagens da relação societária como "Diretor Não-Empregado" versus da relação trabalhista como "Diretor Empregado".

Público-alvo:

Empresários; gerentes, auditores e diretores executivos; profissionais da área de recursos humanos; advogados e demais interessados.

Programação

8h30 - 8h50 - Credenciamento

8h50 - 10h20

-Administração nas sociedades anônimas e limitadas: semelhanças e diferenças;

-Diferentes tipos de administradores: patrimonial, político e profissional;

-Diretoria e conselho de administração. Conceitos, atribuições, hierarquias;

-Alexandra Belline atua na área jurídica empresarial, com ênfase em direito societário, comercial e cível. Já trabalhou em bancos de investimento e em escritórios de advocacia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1995, tem título de especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas em 1999, é pós-graduada em International Commercial Law pela University of Califórnia - Davis - EUA, em 2001, e em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw, em 2003. Além do exercício da advocacia, desenvolve atividades de magistério em cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, bem como ministra palestras em variadas entidades.

10h20 - 10h35 - Coffee Break

10h35 - 12h30

- Responsabilidade dos administradores, diretores e conselheiros frente aos sócios/ acionistas, à sociedade e terceiros;

- A separação da propriedade da administração nas sociedades empresariais com ênfase na Sociedade Anônima.

12h30 - 13h30 Almoço

13h30 - 15h45

-As diversas formas de contratação do administrador profissionalh o Diretor recrutado externamente à empresa e o empregado que é eleito Diretor;

-A remuneração do Diretor Executivo (pro labore x salário) e os benefícios corporativos e trabalhistas;

-Os custos do regime celetista x societário com a análise das vantagens e desvantagens para a empresa e para o Diretor Executivo;

-Adriana Calvo - é palestrante empresarial com grande experiência no tema de assédio moral. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos da Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho de resolução de questões do Curso DIEX. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC. Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV, em Previdência Complementar pela Gvlaw, em Direito Americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.

15h45 - 16h - Coffee Break

16h - 17h30

-A responsabilidade trabalhista do Diretor e o seguro de D&O ("Directors and Officers");

-O entendimento da Justiça do Trabalho e a Súmula 269 do Tribunal Superior do Trabalho.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís - bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

Obs.: A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo;

Realização