Editora Mizuno lança volume 10 da coleção Direito em Essência

Da coleção Direito em Essência, da Editora Mizuno, o volume 10 "Manual de Direito Processual Trabalhista", de Ricardo Calcini, Wiviane Maria Oliveira de Souza e Anita Duarte de Andrade, é um novo despertar ao olhar sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho.

O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral. Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.

Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto.

Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.

A obra possui citações sobre:

• Lei 14.112/2020: legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária;
• Lei 13.876/2019: estabelece regras sobre discriminação das verbas trabalhistas nos acordos trabalhistas;
• Lei 13.806/2019: autorização às cooperativas para estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;
• Lei 13.793/2019: assegura aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;
• Resolução 241/CSJT, de 31 de maio 2019;
• Lei 13.725/2018: honorários advocatícios devidos aos sindicatos;
• Lei 13.676/2018: mandado de segurança nos casos de competência originária dos tribunais;
• ATO CSJT.GP.SG nº 45/2021: Trata sobre os Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho;
• Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e processual do Trabalho da ANAMATRA relacionados ao tema;
• Recomendação CNJ nº 94/2021: Orienta os tribunais brasileiros a gravar atos processuais, sejam presenciais ou virtuais, com vistas a alavancar a efetividade dos procedimentos judiciais.

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Anita Duarte de Andrade
Pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho, ESMATRA VI. Pós-graduanda em Direito Previdenciário. Advogada. Professora. Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico em Recife OAB/PE. Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico. Entusiasta do Direito Sistêmico. Coautora em Obras Jurídicas e colunista em sites jurídicos.

Ricardo Calcini
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.

Wiviane Maria Oliveira de Souza
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós -graduada em Direito Processual e do Trabalho pela Uniderp. Ex-analista Judiciária Executante de Mandados no TRT13. Juíza do Trabalho no TRT6 desde 2014.

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