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Lançamento

Lançamento da 4ª edição da obra "Precedentes - Da Persuasão à Vinculação"

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quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Atualizado às 07:41

Daniel Mitidiero e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a 4ª edição da obra "Precedentes - Da Persuasão à Vinculação".

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O novo Código apenas torna mais saliente a necessidade de outorgar nova configuração à relação entre a lei, a doutrina e a jurisprudência, reorganizar a administração judiciária e introduzir adequadamente a figura do precedente judicial no Brasil está no reconhecimento do caráter mitológico do cognitivismo interpretativo e no reconhecimento da dupla indeterminação do direito. Essa é a efetiva razão pela qual a interpretação judicial do direito deve importar como direito vigente e cujas razões devem ser tomadas como normas dotadas de vinculatividade para toda a sociedade civil e para todas as instâncias do Estado Constitucional.

Esta 4ª edição aparece marcada pela incorporação de algumas reflexões oriundas de meus livros sobre a Reclamação e sobre a Superação para Frente e Modulação de Efeitos - escritos e publicados em 2020 e 2021. Espero que possam ser úteis ao dia a dia, mas não é só. Existe uma tatuagem invisível gravada em todas as páginas: muito obrigado, Victória, pela oportunidade de experimentar o mundo em formato de sorrisos.

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Daniel Mitidiero
Pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia - UNIPV. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

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