Lançamento da obra "A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical"

A obra "A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical", de Rogério Braz Mehanna Khamis, lançamento da Editora Mizuno, apresenta estudo sobre a situação dos mandatos sindicais de dirigentes de entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

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Rogério Braz Mehanna Khamis
Advogado com destacada experiência e atuação em direito eleitoral. Detém o título de Especialista em Direito conferido pela Escola Paulista de Direito - EPD e de mestre em Direito pela PUC/SP. Palestrante laureado, atua também como professor na graduação em Direito e no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Santa Cecilia - UNISANTA, e como professor da graduação em Direito da UNIP.

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