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Lançamento

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

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terça-feira, 5 de outubro de 2021

Atualizado às 08:47

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro", de  James Marins

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. A 14ª edição traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, sempre em busca dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais e alterações legislativas em relação às questões que envolvem o Direito Tributário sob a óptica do contencioso administrativo e judicial tributário. 

Frente a diversas alterações de entendimento atinentes ao Direito Tributário, esta 14.ª edição da obra sobre Direito Processual Tributário traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, com exame crítico dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais e alterações legislativas em matéria fiscal.

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James Marins
Com quase 30 anos de experiência profissional, atuou na consultoria e advocacia tributária em todas as esferas do contencioso administrativo e judicial tributário. É sócio fundador do escritório Marins Bertoldi Advogados e pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.

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