Editora Migalhas lança obra com impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD

Lançada pela Editora Migalhas a obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD", coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber. Com textos riquíssimos, o livro aborda as primeiras impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD e dos princípios norteadores dela, da responsabilidade civil dos chamados "operadores" e consequências dos vazamentos de dados, e até mesmo a interação da LGPD com outras áreas do Direito e institutos jurídicos, notadamente em relações de consumo, previdenciárias e até na prática arbitral.

A obra tem uma característica marcante: a iniciativa de jovens advogados integrantes da Comissão de Direito Digital da 35ª Subseção da OAB/SP da cidade de Limeira, representada pelos coautores Gustavo Tank Bergström, Bárbara Breda Faber, Ângela de Souza Vicente, Beatriz Scandolera, Lucas Neves e Luís Antônio R. Correa.

A Comissão de Direito Digital foi criada na Subseção de Limeira, no ano de 2019, para atender aos interesses dos advogados frente à sociedade da informação, inclusive após o advento da lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que afeta não só os escritórios de advocacia, mas igualmente o mercado em si e toda espécie de relação jurídica.

"Não se negue o reconhecimento do esforço desses seis colegas advogados e do Dr. Gustavo Favero Vaughn, também coordenador deste livro, unidos pelo ideal do lançamento de uma obra que possa auxiliar e orientar aqueles que se enveredam pelo Direito Digital. O resultado final, muito mais completo do que se pensou de início, é agora lançado ao público, que terá nele um fiel guia para a segura aplicação da LGPD", destaca José Mauro Faber, presidente da 35ª Subseção da OAB/SP - Limeira (triênio 2019-2021). 

"Não limitadas ao âmbito do Poder Judiciário, as transformadoras disposições trazidas pela LGPD requerem a contribuição, estudo e reflexão de todos nós para se garantir que as inovações sejam efetivamente aplicadas no campo prático. Nesse contexto, a presente obra certamente enriquecerá a compreensão e o debate acerca da legislação e suas implicações", completa Henrique Ávila, no prefácio do livro.

Ávila avalia que "ao transitar pelos variados campos jurídicos atingidos pelas inovações da LGPD, a obra se revela uma importante ferramenta para enriquecer discussões relevantes que já vemos aflorar nesses primeiros meses que seguem o princípio da vigência da LGPD e que certamente se tornarão mais acaloradas e presentes no cenário jurídico nacional com o passar do tempo e com o - natural - surgimento de um crescente número de demandas envolvendo a questão da proteção de dados pessoais".

Opiniões

"Recomendo a todos a leitura dessa providencial obra jurídica, que certamente trará aos estimados leitores uma boa noção do que é a LGPD e despertará nos mais interessados a curiosidade para ir além e embarcar no necessário estudo da proteção dos dados". José Mauro Faber

"Ao transitar pelos variados campos jurídicos atingidos pelas ino¬vações da LGPD, a obra se revela uma importante ferramenta para enri¬quecer discussões relevantes que já vemos aflorar nesses primeiros meses que seguem o princípio da vigência da LGPD e que certamente se torna¬rão mais acaloradas e presentes no cenário jurídico nacional com o passar do tempo e com o - natural - surgimento de um crescente número de demandas envolvendo a questão da proteção de dados pessoais." Henrique Ávila

"Uma coletânea desta envergadura, que reúne trinta artigos sobre o tema, com abordagens interessantes e sérias, tem indisputável relevância não só para o mercado editorial, mas também para toda a comunidade jurídica que lida com os dados pessoais, seja na esfera acadêmica, seja por suas respectivas atuações profissionais." Caio Cesar Rocha

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