Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Inadimplemento absoluto e resolução contratual"

"Inadimplemento absoluto e resolução contratual", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, investiga os requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto e da resolução contratual, assim como os seus efeitos.

O Código Civil não prevê quais os requisitos do inadimplemento absoluto, mas tão só os seus efeitos (art. 389), da mesma maneira que na resolução contratual, regrando apenas um deles, que é a obrigação de pagar perdas e danos (art. 475 CC). Mas, em ambos, há muitos outros aspectos que a obra oferece as soluções.

Oautor Giovanni Ettore Nanni aborda as figuras ligadas ao descumprimento das obrigações: perdas e danos, nexo de causalidade, dano extrapatrimonial, juros, correção monetária, honorários de advogado, resolução do contrato, cláusula resolutiva, adimplemento substancial, efeito retroativo (ex tunc e ex nunc) da resolução. Trata-se de obra em que o leitor encontra todos os temas relativos ao inadimplemento. Não se limita aos exemplos e contratos citados nos manuais, pois descreve situações de contratos atuais, em especial de grande complexidade. Examina por completo doutrina nacional e estrangeira e a jurisprudência.

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Giovanni Ettore Nanni
Livre-Docente, doutor e mestre em Direito Civil perante a PUC-SP. Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e de pós-graduação Stricto Sensu perante a PUC-SP, admitido por concurso em 1997, na qual também atua em atividades ligadas à Arbitragem e à Mediação.

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