Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição de "A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual"
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segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Atualizado às 08:47
Após a ótima receptividade da 1ª edição da obra "A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual" pela comunidade jurídica, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição, que conta com novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé objetiva, aos deveres de consideração e às fases contratuais.
A obra foi atualizada de acordo com a mais recente jurisprudência do STJ e com a bibliografia, nacional e estrangeira, superveniente àquela da primeira edição. Forem feitos substanciais acréscimos e revisões em decorrência do advento da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do RJET, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei do Superendividamento. O Capítulo 6, no qual versamos o princípio da confiança no Direito Privado, conta agora com um novo item, no qual se aborda tormentoso tema: "A proteção da confiança e da boa-fé no Direito Público diante do cancelamento de benefícios fiscais".
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Ezequiel Morais
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Advogado, com estágio no Studio Legale Associato Pezone, Itália. Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Contratos (GEACON), da Fundação Arcadas-USP. Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB.
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