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Lançamento

Editora Mizuno lança obra sobre desincompatibilização do dirigente sindical

Confira!

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Atualizado às 08:44

"A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical", nova obra da Editora Mizuno, de autoria de Rogério Braz Mehanna Khamis, apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais de dirigentes de entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais. 

 (Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.

Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela lei 13.467/2017.

Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.

O que o livro traz:

  • Conceituação de Elegibilidade
  • Definição de desincompatibilização
  • Estudo do regime jurídico sindical
  • Impacto das alterações promovidas pela lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização

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Rogério Braz Mehanna Khamis
Advogado com destacada experiência e atuação em direito eleitoral. Detém o título de especialista em Direito conferido pela Escola Paulista de Direito - EPD e de mestre em Direito pela PUC/SP. Palestrante laureado, atua também como professor na graduação em Direito e no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Santa Cecilia - UNISANTA, e como professor da graduação em Direito da UNIP.

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