Contratação Direta na nova lei de licitações

Data: 5 a 8/10
Horário: 14h

Com os limites ampliados para valores inferiores a R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e abaixo de R$ 50 mil, para outros serviços e demais compras, a contratação direta deverá assumir uma parcela ainda maior das compras públicas no Brasil. No entanto, para realizar os processos com segurança e em conformidade com a nova Lei de Licitações, é de extrema importância a capacitação dos agentes responsáveis.

Para pautar e debater pontos importantes sobre o novo perfil da contratação direta na lei 14.133/21, a FÓRUM reuniu Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Gabriela Pércio e Edgar Guimarães, sob a coordenação do professor Fabrício Motta, para ministrarem o curso online inédito "Contratação Direta na nova Lei de Licitações".

"A formalização dos processos e da contratação direta foi sensivelmente alterada pela nova lei e a programação abrangerá a aplicação prática dos novos procedimentos e requisitos. Dessa forma, o treinamento tem o objetivo de preparar os participantes para enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação, apresentando as principais inovações deste regime jurídico" explica o coordenador do curso. Ao final, os alunos estarão aptos a realizarem os procedimentos de contratação direta com conhecimento e segurança para a interpretação e aplicação da nova lei.

O curso é indicado não somente para os agentes da Administração Pública que lidam com licitações e contratos, mas também para advogados e profissionais que assessoram empresas que possuem contratos com o poder público.

O curso Contratação Direta na nova Lei de Licitações ocorrerá entre os dias 5 e 8 de outubro, a partir das 14h, sendo os dois primeiros dias com uma carga horária de 4 horas e os dois últimos com 2 horas cada, com o total de 12 horas.

Benefícios

Haverá certificado digital para os participantes que tiverem frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso. Caso algum aluno necessite complementar a carga horária, terão acesso às aulas gravadas em até 7 dias após a conclusão do curso, por um período de 30 dias após a liberação.

Além de materiais de apoio elaborados pelos professores, os alunos ganharão os livros digitais "Contratação Direta Sem Licitação" e "Lei nº 14.133/2021", disponibilizados através da loja digital da FÓRUM.

As inscrições realizadas até o dia 4/9 terão 15% de desconto e, a cada 5 inscrições de uma mesma instituição, a 6ª é cortesia.

Carga horária

12 horas