Lançamento da obra "Relações Trabalhistas ou não Trabalhistas na Economia do Compartilhamento"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relações Trabalhistas ou não Trabalhistas na Economia do Compartilhamento", de Guilherme Mucelin e Leonardo Stocker.

A economia do compartilhamento, no sentido de um sistema negocial de compartilhamento entre pares, com auxílio de tecnologias digitais, é um conceito "guarda-chuva", que se compõe de várias perspectivas: uma delas diz respeito ao trabalho humano.

Sob essa perspectiva, a economia do compartilhamento dá lugar ao fenômeno da gig economy, termo de difícil tradução para língua portuguesa e que, muito embora venha sendo traduzido como "economia dos bicos" ou "economia sob demanda", representa um fenômeno muito mais complexo. Dentro da gig economy, existem diversas categorias de novos trabalhadores e de relações que são marcadas pela heterogeneidade e pela multimodalidade, as quais estão, muitas vezes, fora do sistema tuitivo juslaboral.

Nesse sentido, debate-se a possibilidade de uma maior proteção jurídica às novas relações de trabalho criadas pelo fenômeno da gig economy, lançando mão de interdisciplinaridade: um verdadeiro diálogo de inspiração protetivo entre o direito do consumidor e o direito do trabalho como uma forma de se pensar essas novas relações.

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Guilherme Mucelin
Pesquisador. Mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Imed (Brasil).

Leonardo Stocker
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ, com período de pesquisa na Westfälische Wilhelms-Universität, em Münster (Alemanha).

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