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Lançamento

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 4ª edição de "Colaboração Premiada no Processo Penal"

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sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Atualizado às 09:14

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 4ª edição da obra "Colaboração Premiada no Processo Penal", de Vinicius Gomes de Vasconcellos

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial.

Este estudo não deixa de lado a fundamentação sólida na doutrina, pois, por meio de abrangente levantamento bibliográfico, embasa suas ideias nos trabalhos científicos publicados em âmbito brasileiro, especialmente após o surgimento das leis 12.850/13 e 13.964/19. Assim, adotando orientação cientificamente consistente, são apresentadas as visões jurisprudencial e doutrinária, além de propostas soluções para problemas teóricos e práticos da colaboração premiada.

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Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, com bolsa integral CAPES.

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