Congresso "Discurso de Ódio e os Desafios Contemporâneos"

Data: 5/8
Horário: 9h

A escalada de ataques contra grupos e pessoas relacionados à raça, orientação sexual, religião, gênero, entre outros aspectos, é tema do Congresso virtual "Discurso de Ódio e os Desafios Contemporâneos", promovido pela Conib - Confederação Israelita do Brasil e pela OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, que acontece dia 5 de agosto, a partir das 9 horas. O evento conta ainda com o apoio da Fisesp - Federação Israelita do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Serão quatro painéis ao longo do dia, com o objetivo de chamar a atenção de forma educativa e isenta para falas e ações que extrapolam a liberdade de expressão e que são passíveis de punição legal, ao romperem o respeito aos direitos humanos.

O presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, o presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, o presidente da FISESP, Luiz Kignel, e o procurador-geral do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo farão a abertura do evento.

ABERTURA:

-Caio Augusto Silva Dos Santos
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;

-Claudio Lottenberg
Presidente da Confederação Israelita do Brasil - CONIB;

-Luiz Kignel
Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP;

-Luís Francisco Aguilar Cortez
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP;

Mario Luiz Sarrubbo
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo - MPSP.

PAINÉIS:

1º Painel: Caso Ellwanger - 09:30h;

PALESTRANTES:

-Celso Lafer
Doutor em Ciência Política pela Cornell University, Professor Emérito da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Centro de Direito Internacional, ex-Ministro das Relações Exteriores, Membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Membro ocupante da cadeira nº14 da Academia Brasileira de Letras;

-Milena Gordon Baker
Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogada e consultora jurídica na área do Direito, com ênfase em Direito Penal;

-Luiz Kignel
Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade de São Paulo, Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MODERADOR:

-Luís Francisco Aguilar Cortez
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, diretor e professor da Escola Paulista da Magistratura.

2º Painel: Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil - 11h;

PALESTRANTES:

-Maíra Costa Fernandes
Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro - Abracrim/RJ, Conselheira Seccional da OABRJ, Mestre em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Universitária, Coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Diretora acadêmica da ABRACRIM Mulher;

-Fabrício Vasconcelos Gomes
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) - da Fundação Getulio Vargas - Direito SP;

-João Pedro Favaretto Salvador
Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas - Direito, destinado à investigação da relação entre o Direito e as novas tecnologias e ao desenvolvimento de métodos de ensino inovadores;

-Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, idealizadora da campanha "Não se Cale", responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - Sanctvs.

MODERADORA:

-Maria Fernanda Balsalobre Pinto
Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Mestranda em Direito Constitucional e Diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI.

INTERVALO

3º Painel: Discurso de ódio na internet - 14h;

PALESTRANTES:

-Marco Antônio Delfino De Almeida
Procurador da República no Ministério Público Federal - Dourados MS e Coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal;

-Lucas Bulgarelli Ferreira
Mestre e Doutorando em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP;

-Liat Altman
Diretora de Assuntos Latino-Americanos da Anti-Defamation League (ADL), entidade com sede nos EUA que se dedica ao combate ao ódio e discriminação.

MODERADOR:

-Rony Vainzof
Secretário da Confederação Israelita do Brasil - CONIB, Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito - EPD, Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD.

4º Painel: Fake news e discurso de ódio - 15:30h.

PALESTRANTE:

-Thiago Tavares Nunes De Oliveira
Presidente da SaferNet Brasil;

-Fernando Henrique De Oliveira Biolcati
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo;

-Clarita Costa Maia
Advogada, Doutora em Direito pela USP. LL.M em Direito e Tecnologia e Direito dos Negócios pela Universidade de Berkeley, Estados Unidos, Membro da Sociedade Suíça de Direito Internacional e Consultora Legislativa do Senado Federal.

MODERADOR:

-Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Privado e Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

ENCERRAMENTO:

-Daniel Leon Bialski
Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil - CONIB, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogado criminalista.

Realização: