Editora Mizuno lança "Faces da Dignidade da Pessoa Humana"

Editora Mizuno lança "Faces da Dignidade da Pessoa Humana", obra de autoria de Letícia Franco Maculan Assumpção, Daniela Sessino Rulli, Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira e Tatiana Dias da Cunha Dória.

A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental.

Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, cabendo ao Estado de Direito definir os regramentos a esses comportamentos de forma a garantir a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

A presente obra apresenta várias contribuições para a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, buscando enfrentar questões cotidianas de algumas de alguns problemas mais atuais dentro desse cenário, fazendo uma alocação com os direitos sociais, com o acesso às informações genéticas, com a família, com a procriação, com o direito ao nome, com a igualdade e com a autonomia do ser humano.

Os autores, dentre eles notários, registradores e advogados, trazem em seus estudos a experiência tanto do Direito brasileiro como do português, aliada às tendências mais modernas de outros países, na busca de delinear os contornos do princípio da dignidade da pessoa humana em suas várias vertentes.

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Letícia Franco Maculan Assumpção
Graduada em Direito pela UFMG. Mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic). Co-coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na parceria entre Indic e Cedin. Vice-presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do CNB/MG e do Recivil. Autora de diversos livros e artigos na área do Direito Registral e Notarial.

Daniela Sessino Rulli
Doutoranda e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Advogada, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Pós Graduanda em Neurociências do Desenvolvimento, Professora de cursos EAD, Conciliadora, Mediadora. Autora do livro "Haverá Justiça para Mim?"

Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira
Registrador Civil das Pessoas Naturais em São José do Preto/SP. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba/SP.

Tatiana Dias da Cunha Dória
Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Doutoranda em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Conciliadora e Mediadora- Registradora Civil e Tabeliã de Notas no Estado de São Paulo.

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