Arbitragem e a Administração Pública

Data: 6/8 a 15/10
Horário: 9 às 11h

Coordenadoras

-Eugenia Cristina Cleto Marolla
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo - Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

-Paula Butti Cardoso
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.

Metodologia

Aulas expositivas com debates e indicação de textos para leitura prévia em todas as aulas.

Objetivo

Apresentar questões teóricas e práticas que surgem a partir da atuação da administração pública em procedimentos arbitrais. O curso foi estruturado de forma a permitir um debate entre o ponto de vista público e o ponto de vista privado, com representantes de ambas as perspectivas em todas as aulas.

PROGRAMAÇÃO

6/8 - sexta-feira

Noções gerais. Vantagens e desvantagens da arbitragem.

-Selma Ferreira Lemes
Advogada e Professora de Arbitragem. Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo. Integrou a Comissão Relatora da Lei Brasileira de Arbitragem. Foi membro brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI.

-Francisco José Cahali
Advogado, Árbitro e Consultor Jurídico. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-doutorado na USAL. Membro do Conselho de Ética do CONIMA.

13/8 - sexta-feira

Arbitrabilidade objetiva.

-Carolina Zancaner Zockumn
Doutora em Direito Administrativo e Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Direito Administrativo na PUC/SP. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direito Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

-Egon Bockmann Moreira
Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Árbitro.

-Flávio Amaral Garcia
Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

20/8 - sexta-feira

Previsões legais específicas sobre arbitragem na Administração Pública: decreto federal, leis estaduais, arbitragem e desapropriação.

-Cesar A. Guimarães Pereira
Advogado e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Fellow e Presidente do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) no Brasil.

-Cristina M. Wagner Mastrobuono
Advogada especializada em infraestrutura, tendo atuado na Procuradoria do Estado de São Paulo, onde ocupou vários cargos de destaque, incluindo o de chefe da área consultiva e o de Procuradora Geral Adjunta.

-Priscila Cunha do Nascimento
Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Administração Pública - CIPAC pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Procuradora-Geral junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

27/8 - sexta-feira

Convenção de arbitragem. Cláusulas escalonadas: mediação, dispute boards e suas repercussões sobre o processo arbitral.

-Mauricio Morais Tonin
Procurador do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Autor do livro "Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos envolvendo o Poder Público" (Ed. Almedina, 2019). Mediador e advogado.

-Ricardo Medina Salla
Sócio de Toledo Marchetti Oliveira Vatari e Medina Advogados. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela USP. Diretor do IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

-André Rodrigues Junqueira
Procurador do Estado de São Paulo e Professor assistente da Escola Superior da PGE/SP. Possui o título de mestre em Direito do Estado (subárea: Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

3/9 - sexta-feira

Escolha do árbitro: independência e imparcialidade. Carreiras públicas: conveniência, legalidade e oportunidade de atuar como árbitros. Câmaras arbitrais: função, funcionamento, procedimento, cadastramento. Arbitragens ad hoc e institucionais.

-Carlos Eduardo Stefen Elias
Sócio de CEARB - Carlos Elias Arbitragem. Bacharel, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo.

-Adriana Braghetta
Especialização em direito de economia e da empresa na FVG/SP. Vice-Presidente do ICCA, International Council for Commercial Arbitration (20014). Foi presidente do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem (2009-2013).

-Artur Watt Neto
Procurador-Geral Substituto da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mestre em Direito Internacional pela UERJ.

10/9 - sexta-feira

Regime de custeio do processo arbitral. Custos e despesas do processo arbitral. Regime de adiantamento pelo particular. Financiamento de terceiros. Honorários contratuais e de sucumbência.

-Carlos Alberto Carmona
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados.

-Rodrigo Araujo Gabardo
Socio de Lee, Taube e Gabardo Advocacia. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

-Gustavo Carneiro de Albuquerque
Procurador Federal. Procurador-Geral da ANAC. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Controle de Regulação e Infraestrutura (TCU-ENAP) e especialista em Direito Processual Civil (FADISP). Mestrando em Economia pelo IDP.

24/9 - sexta-feira

Competência-competência: medidas anti-arbitragem, autonomia da convenção de arbitragem.

-Rafael Francisco Alves
Advogado em São Paulo. Professor do FGVLAW. Diretor Tesoureiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do Conselho do CPR International Institute for Dispute Prevention and Resolution e Co-Chair do Brazil Advisory Board.

-Bruno Megna
Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em direito pela USP. Coordenador da Assessoria de Empresas estatais e Fundações e membro da Assistência de Arbitragens da PGE-SP.

-Gustavo Scheffer da Silveira
Counsel da prática de Arbitragem do Tauil & Chequer Advogados. Doutor em direito internacional privado e do comércio internacional pela Universidade Paris II Panthéon-Assas.

1/10 - sexta-feira

Procedimento arbitral. Publicidade.

-Eugenia Cristina Cleto Marolla
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo. Coordena as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

-Flávia Bittar Neves
Especializada em Direito Arbitral pela Università degli Studi di Milano. Vice-presidente da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial). Foi presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem e vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da CCI Brasil.

-Gustavo da Rocha Schmidt
Sócio de SLK Advogados. Presidente do CBMA. Professor da FGV Direito Rio e Procurador do Município do Rio de Janeiro.

8/10 - sexta-feira

Anulação da sentença arbitral. Controle externo. Lindb. Evolução da jurisprudência do TCU.

-Gustavo Vicente Daher Montes
Advogado da União. Foi coordenador-substituto da Divisão de Atuação Estratégica da Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Chefe de Gabinete da Procuradoria Regional da União da 3ª Região. Especialista em Advocacia Pública - Pós Graduação Lato Sensu da Escola da AGU.

-Andrea Galhardo Palma
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre pela Universty of Pennsylvania (EUA). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCiarb).

-Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional. Adjunta da Direção da Escola da AGU. Especialista em Arbitragem pela FGV Direito SP (GVLaw). Doutora em Direito pela PUC/SP

15/10 - sexta-feira

Interações com o Poder Judiciário. Tutela de urgência. Conflito de competência. Mandado de segurança. Suspensão de segurança. Precedentes.

-Iago Oliveira Ferreira
Bacharel em Direito pela UFRN, com intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de São Paulo. Membro da Assistência de Arbitragens da PGE-SP.

-Claudio Henrique Ribeiro Dias
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Integrante da Assistência de Arbitragens da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

-Flávia Foz Mange
Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e LLM em International Legal Studies - New York University School of Law.

Carga horária

20h

Realização