Desjudicialização da execução Civil. Debate sobre o PL 6.204/19

• Data: 5 e 6/8
• Horário: 9 h 
• Curso via internet

PROGRAMAÇÃO

5/8 - quinta-feira

9 h - Palestra inaugural.

-José Lebre de Freitas
Advogado. Universidade Nova de Lisboa.

9h30 - Apresentação do PL nº 6.204/2019 - ponto de vista acadêmico.

-Flávia Ribeiro
Advogada. Membro da comissão de elaboração do PL 6.204/19.

10 h - Debate: Pertinência da desjudicialização e constitucionalidade do PL.

-Paulo Cézar Pinheiro Carneiro
Advogado. UERJ

-Juliana Cordeiro
Advogada. UFMG

-Bruno Cavaco
Promotor. UERJ

Mediadora: 

-Daniela Olímpio de Oliveira
Advogada. Universidade de Lavras.

11h30 - Análise do PL 6.204/19.

-Marco Aurélio Ventura Peixoto
Advogado da União. Escola da AGU 5ª região.

-Fernando Gajardoni
Magistrado. USP/RP.

12h30 - Encerramento.

-Ministro Humberto Martins
Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

6/8 - sexta-feira

9 h - Palestra inaugural.

-Senadora Soraya Thronicke 
Advogada. Autora do PL 6.204/19.

9h30 - Apresentação do PL nº 6.204/2019 - do ponto de vista legislativo.

-Victor Nepomuceno
Advogado. Assessor legislativo da senadora Soraya Thronicke.

10 h - Debate: Quem deve ser o novo agente de execução?

-Renata Cortez 
Registradora civil e tabeliã no Pernambuco.

-Flávia Pereira Hill
Registradora civil. UERJ.

-Rogéria Dotti 
Advogada. Secretária Geral do IBDP.

Mediadora: 

-Taynara Tiemi Ono
Advogada.

11h30 - Práxis portuguesa - um agente de execução e seu órgão de controle.

-Armando Branco
Agente de execução português.

Inês Caeiros 
Diretora da CAAJ - órgão de disciplina dos agentes de execução.

12h30 - Encerramento.

Cláudio Marçal Freire 
Presidente da Associação Nacional dos Registradores - Anoreg.

 Carga horária

8h

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhadora:

• Fátima Siqueira de Sene Oliveira

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

[email protected]