Lançamento da obra "Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental"

Com o advento das mudanças promovidas pelo da Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime da capacidade civil, muitas obras foram escritas, em especial compilando artigos sobre questões específicas do tema. O diferencial da obra "Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental", de Erika Mayumi Moreira da Silva, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, consiste em tratar com profundidade e de forma sistematizada a capacidade civil de tais indivíduos. 

Significa partir dos fundamentos da capacidade civil e suas relações com outros institutos, passando pelo tema das pessoas com deficiência sob um olhar constitucional e interpretando as leis em vigor sobre o assunto. Depois disso, conjugar a capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual e mental em seus pormenores, inclusive perspassando pelas respectivas situações especiais de capacidade.

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Erika Mayumi Moreira da Silva é graduada pela PUC/SP, em 2014, realizou intercâmbio nas Faculdades de Direito da Universidade do Porto e da Universidade de Barcelona, nos anos de 2011 e 2012. Em 2020, tornou-se mestra em Direito Civil pela PUC/SP, cuja dissertação culminou na presente obra.

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