Lançamento da obra "Prova no Sistema Acusatório"

O advogado Maurício Vasconcelos acaba de lançar a obra "Prova no Sistema Acusatório", que estuda a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal.

A pergunta que se busca responder é se a faculdade da iniciativa probatória pelo juiz tem respaldo no Processo Penal disciplinado na Constituição da República.

Para alcançar os fins buscados, haverá uma breve incursão sobre os elementos históricos entre os sistemas acusatório, inquisitório e misto, além das concepções da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito e, igualmente, enquanto sistema em si. Ao longo do artigo, a iniciativa probatória do juiz penal é identificada como um importante entrave à efetivação do sistema preconizado na Constituição da República.

A discussão volta-se, então, a encontrar meios de retirar da legislação infraconstitucional a autorização para a gestão da prova pelo magistrado, conferindo às partes a exclusividade da iniciativa probatória.

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Maurício Vasconcelos
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Advogado criminalista há 31 anos, foi conselheiro secional da OAB, seção do Estado da Bahia, e por dois biênios conselheiro Federal da OAB/BA. Indicado pelo TJ/BA, foi por dois biênios juiz substituto e efetivo do TRE/BA.

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