Curso Atualidades de direito do consumidor

Curso

Atualidades de direito do consumidor

Data: 2/2
Horário: 9h às 17h
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

Objetivo: destacar os pontos mais atuais, polêmicos e complexos do direito do consumidor.

Público alvo: advogados, gerentes, diretores e assistentes jurídicos; estagiários, auditores e demais profissionais responsáveis pelas áreas de planejamento e contingenciamento de riscos gerados pelas normas de direito de defesa do consumidor; responsáveis pela área contenciosa consumerista de empresas e sociedades de advogados e pelo planejamento da publicidade e propaganda de produtos e serviços.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h - A GLOBALIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Desenvolvimento da globalização e a formação de uma classe global de consumidores - conciliação do Direito com as transformações sociais - Constituição Federal de 1988 e a proteção do consumidor - o CDC e os princípios informadores da relação de consumo - o conceito de fornecedor e a responsabilidade (jurídica e social)

-Maria Stella Gregori - foi assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, secretária executiva da comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. É advogada e mestre em direito das relações sociais. Professora assistente. Mestre em direito do consumidor da Faculdade de Direito da PUC/SP. É sócia do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados (BKBG).

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25 - A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Mecanismos de Harmonização, principais problemas, cadastro dos Procons / SINDEC e cuidados com a marca e a imagem.

-Vinícius Zwarg - graduado em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi chefe de gabinete e diretor de fiscalização e estudos e pesquisas da Fundação PROCON/SP. Foi membro suplente do Conselho Consultivo da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). Atualmente é associado do escritório Emerenciano, Baggio Advogados Associados e professor assistente da graduação - PUC/SP.

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 13h10 - Almoço

13h10 - 14h05 - A PUBLICIDADE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Princípio da veracidade - publicidade enganosa - publicidade abusiva - contrapropaganda

-Patrícia Caldeira - advogada, professora titular de direitos difusos e coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, professora do curso de direito do consumidor - especialização - PUC/SP.

14h05 - 14h20 - Perguntas e discussão

14h20 - 15h15 - O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito de Arrependimento -práticas abusivas - adequação da legislação?

-Suzana Catta Preta Federighi - procuradora do Estado de São Paulo, especialista em direito internacional pela Universidade de São Paulo, mestre em direito das relações sociais - direito civil e direito do consumidor pela Pontifícia Universidade Católica, professora doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15h15 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee Break

15h50 - 16h45 - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO NO CDC

Ação civil pública - ações individuais e competência

- Nilton Baziloni - procurador de justiça em São Paulo, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Doutorando em Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Autor da obra "A Coisa Julgada nas Ações Coletivas" - Editora Juarez de Oliveira.

16h45 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Vinícius Zwarg - Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete e Diretor de Fiscalização e Estudos e Pesquisas da Fundação PROCON/SP. Foi membro suplente do Conselho Consultivo da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). Atualmente é associado do escritório Emerenciano, Baggio Advogados Associados e Professor Assistente da Graduação - PUC/SP.

Observações

* Inclusos: material de apoio, certificado de participação e dois coffees breaks.

**A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização