19º Seminário Sobre Relações de Consumo

Data: 3 a 7/5
Horário: Das 9h às 12h

Inscrições gratuitas

(Imagem: Divulgação)

3.5.21

ABERTURA

Dr. Lauro Celidonio | Presidente do IBRAC

Dra. Thaís Matallo Cordeiro | Diretora de Relações de Consumo do IBRAC

PAINEL 1: Temas atuais nas relações de consumo: problemas e possíveis soluções

Moderadora: Dra. Laura Beatriz Morganti | Coordenadora de Relações de Consumo do IBRAC

Dr. Bruno Miragem | Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dr. Fernando Rodrigues Martins | Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)

Dr. Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva | Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)

4.5.21

PAINEL 2: Consumidor Digital e a proteção de seus dados

Moderadora: Dra. Ana Carolina Cagnoni | Integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC

Dra. Camila Nagano | IFood DPO e advogada de Privacidade, Digital e Propriedade Intelectual

Dra. Juliana Akaishi | Google advogada corporativa

Dra. Juliana Pereira | Presidente IPS Consumo

Dra. Miriam Wimmer | Diretora ANPD

5.5.21

PAINEL 3: Desafios atuais no processo sancionatório: reflexões para aprimoramento.

Moderador: Dr. Vitor Morais de Andrade | Integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC

Dr. Fabio Medina Osório | Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022)

Dr. Guilherme Farid Mischi Bou Chebi | Chefe de Gabinete do Procon-SP

Dra. Juliana Oliveira Domingues | Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON)

Dr. Marcelo Sodré | Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

6.5.21

PAINEL 4: Publicidade no ambiente digital.

Moderador: Dr. Renato Cury | Integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC

Dra. Juliana Albuquerque | Secretária Executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR

Dra. Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias | Advogada. Doutora pela USP. Autora do livro Publicidade e Direito

Dr. Péricles D'Avila Mendes Neto | Diretor Executivo da The Walt Disney Company e Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes.

Dra. Roberta Densa | Consultora do PNUD (Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento) para elaboração de estudos à equipe da Senacon sobre publicidade

7.5.21

PAINEL 5: Soluções alternativas de conflitos de consumo: mediação e arbitragem.

Moderadora: Dr. Fabíola Meira | Integrante do Comitê de Relações de Consumo e Conselheira do IBRAC

Dra. Ana Luiza Barreto de Andrade Nery | Mediadora formada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), com curso de Mediação de Conflitos do Programa de Negociação da Harvard Law School.

Dr. Antonio Carlos Fontes Cintra |Defensor Público do Distrito Federal.

Dr. Francisco José Cahali | Professor de Mediação e Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Dr. Napoleão Casado Filho | Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento) para elaboração de estudos à Senacon sobre métodos adequados de resolução de conflitos consumeristas

ENCERRAMENTO

Dr. Lauro Celidonio | Presidente do IBRAC

Dra. Thaís Matallo Cordeiro | Diretora de Relações de Consumo do IBRAC

Realização