Ítalo Menezes de Castro é autor de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

"Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho" é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Escrito por Ítalo Menezes de Castro, a obra analisa da vedação à decisão surpresa e explora assunto dos mais palpitantes contidos na estrutura trazida pelo CPC/15.

A obra interage com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art. 769 da CLT.

Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões surpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista. À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobre a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho.

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Ítalo Menezes de Castro
Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Associa à sua condição de pesquisador, o exercício da função de Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo) e de professor universitário.

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