Indicação de leituras jurídicas
Confira!
quarta-feira, 3 de março de 2021
Atualizado às 08:21
O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, apresenta duas obras de sua autoria:
O livro "Processo Civil Ambiental", prefaciado pelo saudoso professor José Carlos Barbosa Moreira, faz um verdadeiro intercâmbio entre o direito material ambiental e suas influências nos institutos fundamentais do processo como pedido, causa de pedir, estabilidade da demanda, tutelas provisórias, teoria da prova, coisa julgada, etc.
Já a obra "Ação Civil Pública e Meio Ambiente" dedica-se à ação civil pública e sua atuação em prol do meio ambiente. O trabalho avança consideravelmente nos conceitos de risco, ilícito e dano ao meio ambiente, abrindo um leque importante na tutela do meio ambiente por meio da ação civil pública.
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