Lançamento da obra "Bitcoin: A Tributação de Criptomoedas"

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra  "Bitcoin: A Tributação de Criptomoedas", de Daniel de Paiva Gomes, analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. 

A obra inicia com a apresentação crítica da taxonomia dos criptoativos e de sua qualificação jurídica para, então, estudar temas relacionados à incidência de ICMS, IOF, Imposto de Renda, PIS/COFINS e Tributação Internacional, apresentando, ao final, algumas considerações sobre compliance fiscal. O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica. 

Ainda não há clareza quanto aos efeitos tributários decorrentes de investimentos em criptoativos sem emissor identificado. O livro se propõe a sistematizar os conceitos de moeda digital, moeda eletrônica, moeda virtual, criptomoeda, criptoativo e token digital, pontuando suas distinções de forma objetiva e apresentando uma classificação destas categorias que se amolda com perfeição ao modo como tais ativos são utilizados.

De maneira multidisciplinar, unido tecnologia da informação ao Dirieto Tributário, a obra analisa os efeitos tributários advindos de investimentos em criptomoedas.

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Com produção acadêmica voltada ao estudo da tributação da economia digital, o autor Daniel de Paiva Gomes é doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito-SP. Especialista em Direito Tributário Nacional (PUC-SP) e Internacional (IBDT). Professor de cursos de pós-graduação.

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