Lançamento da coleção "Direito Penal" - 2ª edição

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da coleção "Direito Penal", composta por quatro volumes, de autoria de Luciano Anderson de Souza. 

Volume 1 - Direito Penal - Parte Geral

A experiência do autor como professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (lei 13.964/2019). A 2ª edição deste volume - revista, atualizada e ampliada - é dividida em três partes. A primeira é dedicada aos fundamentos do Direito Penal, o que envolve a análise de seu conceito, princípios, história e evolução, bem como suas fontes e consideração no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A segunda parte tem por objetivo examinar a Teoria Geral do Delito, a partir de seus pilares fundamentais (tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), além de temas relacionados, como erro, tentativa e concurso de agentes. Por fim, a última parte tem por foco as consequências jurídicas do delito, isto é, a pena criminal, nos seus mais variados aspectos.

Volume 2 - Direito Especial - Arts. 121 a 154-A do CP

Neste volume 2 - revisto, ampliado e atualizado -são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), com a lei 13.968/2019 (induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação) e com a Lei de medidas para enfrentamento da Covid-19 (lei 13.979/2020).

Volume 3 - Direito Especial - Arts. 155 a 234-B do CP

Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, previstos nos arts. 155 a 234-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em cinco títulos da Parte Especial do CP, isto é, II a VI. Além de importantes análises de tradicionais crimes como de furto, roubo, estelionato, receptação, estupro, etc., estudam-se novas figuras como, por exemplo, de importunação sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro.

Volume 4 - Direito Especial - Arts. 235 a 311-A do CP

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Além de importantes análises de tradicionais crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público, etc., estudam-se figuras sob novas problemáticas sociais, como, por exemplo, de infração de medida sanitária preventiva em face da covid-19. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.

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Luciano Anderson de Souza é professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Possui os títulos acadêmicos de livre-docente, doutor, mestre e especialista, todos em Direito Penal.

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