2ª edição da obra "Modulação" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes" de autoria de Teresa Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

O Brasil é um país cujos Tribunais Superiores ainda não incluíram, dentre os seus principais objetivos, o de criar jurisprudência estável. É muito comum, que depois de um certo período de razoável uniformidade, capaz de gerar confiança no jurisdicionado, no sentido de saber como deve planejar a sua conduta, o Tribunal dê uma "guinada" e passe a decidir de um modo completamente diferente.

Em função desta circunstância, o legislador de 2015 incluiu no código a possibilidade de que os efeitos da alteração de súmulas, vinculantes ou não, de precedentes ou de jurisprudência consolidada de Tribunais Superiores, possa gerar efeitos apenas a partir do momento em que houve a mudança.

Nesta obra, a autora analisa o instituto da modulação, extraindo lições da experiência estrangeira, europeia e norte-americana, além de sugerir critérios que devem ser levados em conta pelos Tribunais no momento de fazer ou não fazer a modulação, quando da alteração de uma orientação anteriormente adotada.

O texto também aborda aspectos procedimentais como, por exemplo, o cabimento de embargos de declaração, que cobra do Tribunal a manifestação sobre o tema, competência para tal e o problema gerado pelos intervalos que existem entre a alteração da decisão e a modulação. Trata-se de tema novo, cujas raízes, no entanto, são muito antigas.

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Teresa Arruda Alvim
Sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição.

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