Lançamento do tomo I e II da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros"

O selo editorial da Thomson Reuters Brasil, Revista dos Tribunais, lança o tomo I e II do livro "Temas atuais de Direito dos Seguros", coordenado por Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e Thiago Junqueira.

Em um cenário marcado por rápida evolução tecnológica, o estudo qualificado dos seguros - que compreenda as especificidades dessa modalidade contratual, sem que se perca de vista toda a disciplina do direito obrigacional e a unidade do ordenamento jurídico - demonstra-se essencial. Apenas dessa forma será possível navegar-se nos mares turbulentos, mas deveras promissores dos seguros do século XXI.

A obra contém 88 autores, entre eles os maiores civilistas, comercialistas, administrativistas, consumeristas e especialistas em seguros do país.

Além disso, ela é dividida em dois tomos e em quatro principais categorias de investigação, quais sejam:

I. O exame de tópicos que, embora antigos e relevantes, ainda não haviam sido devidamente enfrentados no País (e.g., a intermediação, o aviso de sinistro, a prescrição, a sub-rogação e a vinculação de mitigar os próprios danos no âmbito dos seguros);

II. A releitura - à luz dos mais recentes desenvolvimentos fáticos, normativos e jurisprudenciais - de temas clássicos da matéria (v.g., a boa-fé, a declaração inicial do risco, a mora no pagamento do prêmio, o agravamento e a exclusão do risco);

III. A análise do cosseguro, do resseguro e de variadas espécies de seguros (e.g., seguro D&O, seguro de responsabilidade civil, seguro-garantia, seguro E&O, seguro de vida, seguro de riscos ambientais);

IV. Apreciação de temas novos do Direito dos Seguros (v.g., os efeitos da força maior e outros aspectos relacionado à Covid-19 nos seguros, o tratamento de dados pessoais e o uso do Big Data e da Inteligência Artificial pelos seguradores).

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Tomo I

• Tratamento de dados e discriminação
• Big data, inteligência artificial e contratação online
• Regulação dos contratos de seguro
• Fase inicial da contratação: boa-fé e deveres de informação
• Alteração das circunstâncias no decorrer da contratação
• Fraude, dolo e gradação da culpa do segurado
• Exigências de conduta das partes e regulação do sinistro
• Direito processual civil e métodos alternativos de solução de conflitos securitários
• Confira o vídeo dos autores apresentando a obra

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Tomo II

• Delimitação contratual dos riscos e repercussões da covid-19 nos seguros privados
• Especificidades de alguns institutos clássicos do direito civil nas relações securitárias
• Seguro D&O
• Seguro Garantia
• Seguros de Danos
• Seguros de Pessoa e Planos de Saúde
• Cosseguro e Resseguro
• Direito Antitruste e Direito dos Seguros
• Confira o vídeo dos autores apresentando a obra:

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Ilan Goldberg
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Cândido Mendes - Ucam. Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Thiago Junqueira
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico Civilísticas pela Universidade de Coimbra.

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