Congresso Internacional de Biodireito – Antes, Durante e Pós Pandemia

A ADFAS realizou entre os dias 5 e 8 de outubro de 2020 seu terceiro Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática do Biodireito com temas pertinentes aos momentos anteriores, atuais e esperados após a pandemia do Covid-19.

O evento de iniciativa de Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Diretora Adjunta de Relações Interdisciplinares em Biodireito e Bioética da ADFAS, prontamente abraçado pela Presidente, Regina Beatriz Tavares da Silva, contou com a tradução interlínguas espanhol-português-inglês realizada por Dr. Ricardo Bepmale, associado da ADFAS.

A mediação foi realizada por Flávio Henrique dos Santos, Presidente ADFAS/PE, e Atalá Correia, Presidente ADFAS/DF, assim como por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz e Regina Beatriz Tavares da Silva.

Oportunidade única de aprendizado através de verdadeiras aulas ministradas por ilustres juristas da África do Sul Brasil, Argentina, Brasil, Espanha, França, Peru, Portugal e Itália, bem como das intervenções dos eminentes debatedores que conosco participaram na sala especial de conferencistas, na modalidade premium.

Ofertaram seus conhecimentos e experiências enriquecedores os seguintes conferencistas, em ordem alfabética: Adriana Dabus Maluf (Associada da ADFAS - Brasil); Akira Homma (Brasil); Alain Garay (França); Alicia Garcia de Solavagione (Presidente da ADFAS/Argentina); Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz (Diretora Adjunta de Relações Interdisciplinares em Biodireito e Bioética - Brasil); André Dias Pereira (Presidente da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética - Portugal); Armando Andruet (Argentina); Brian Spilg (África do Sul); Carmen Velayos (Espanha); Eduardo Dantas (Brasil); Eduardo de Oliveira Leite (Presidente da ADFAS/PR - Brasil); Enrique Varsi (Peru); Eva Sonia Moreira (Portugal); Graciela Medina (Argentina); Josimário Silva (Brasil); Lorenzo Bujosa (Espanha); Maria Cristina De Cicco (Itália); Maria do Carmo Lencastre (Brasil); Regina Beatriz Tavares da Silva (Presidente da ADFAS - Brasil); Ricardo Chueca (Espanha).

O brilhantismo das exposições, mediações e debates refletiu-se no sucesso do evento, com transmissão ao vivo pelo Youtube e visualização por inúmeros participantes, além dos que integraram a sala especial dos conferencistas e debatedores inscritos.

Durante o Congresso, a Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, anunciou duas grandes conquistas: a constituição da Comissão Mexicana da ADFAS, sob presidência de María Leoba Castañeda Rivas, e a assunção por André Dias Pereira da presidência da Comissão Portuguesa de Biodireito e Bioética.

Foram expostos e debatidos relevantes temas sobre os dilemas da tríade ética, bioética e biodireito, como antecipou a Presidente da ADFAS na abertura do Congresso. Assim, foram abordados, com proficiência, os seguintes temas: o consentimento informado e a autonomia do paciente; a judicialização da saúde no Brasil; os medicamentos genéricos e o acesso à saúde; a relação médico-paciente e o privilégio terapêutico; a prescrição de medicamentos experimentais; o covid-19 e o poder público: a bioética na vacinação; a garantia da saúde pública versus a liberdade individual; a responsabilidade civil dos profissionais da saúde; as diretivas antecipadas de vontade em seus aspectos médicos e jurídicos; a privacidade e a medicina; os regimes de incapacidades de portadores de deficiência mental e intelectual, o apoio e a curatela inspirados pelo princípio da adaptação razoável; a morte digna; a quebra do anonimato na doação de gametas em reprodução assistida; o parto em anonimato e os direitos da personalidade; os aspectos éticos e jurídicos da redesignação sexual e a proteção à sociedade; e o biodireito e a família, em seus limites éticos e jurídicos.

O encerramento do evento contou com a presença de Verônica Cezar-Ferreira, Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS, que emocionou a todos com suas palavras e apontou a importância da análise psico-jurídica na temática do Congresso.

O Congresso Internacional sobre Biodireito antes, durante e pós pandemia, teve o apoio das seguintes instituições, em ordem alfabética: Academia Paulista de Letras Jurídicas; Associação Brasileira da Psicoterapia (ABRAP); Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF); Associação Paulista de Terapia Familiar (APTF); Cattedra Italo-brasiliana di diritto dele persone de Università di Camerino; Centro de Ciências Jurídicas; Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE); Faculdade de Medicina de Olinda (FMO); Faculdade Pitágoras; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE); Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Ferreira da Costa (IEPAFC) do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco; Instituto Luiz Mário Moutinho; Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP); Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC) em Araguaína/TO; Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap); Rede Bioética Brasil; Unesco; UNINASSAU; Escola de Direito da Universidade do Minho; Universidad de la Rioja; Universidad de Salamanca; Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA); Universidad Nacional de Córdoba.

O evento encontra-se integralmente acessível no canal da ADFAS no Youtube.

Confira todos os dias do Congresso: