Aspectos Regulatórios e Concorrenciais do Edital de Licitação ANATEL 5G

A tecnologia 5G abre certamente novas fronteiras para as comunicações sem fio. No entanto, é necessário que haja um ambiente regulatório e institucional devidamente preparado para extrair o máximo dessa nova tecnologia. Assim, por um lado, a modelagem, alavancas e opções regulatórias do Edital terão um papel importante na criação dos corretos incentivos para os agentes privados investirem eficientemente na ampliação do ecossistema de comunicações sem fio.

Nesse contexto, o Comitê de Regulação do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - se propõe discutir algumas das opções regulatórias e políticas públicas que estão postas na proposta de Edital 5G colocada em consulta pública pela ANATEL, bem como experiências estrangeiras que podem contribuir para uma reflexão mais profunda sobre o tema.

Programação

9h - Abertura

• Lauro Celidonio - Presidente do IBRAC
• Ricardo Botelho - Diretor de Regulação do IBRAC

9h10 - Keynote speaker - Principais alavancas e opções regulatórias do Edital 5G

• Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da ANATEL

9h30 - Uso eficiente do 5G e incentivo à inovação. Ferramentas de incentivo e papel dos agentes para atingimento de políticas públicas

• Adriano de Carvalho Paranaiba - Subsecretário de Competitividade e Melhoria Regulatória - SEAE/ME
• Nuno Alvim - RBB Consulting
• Miriam Wimmer - Ministério das Comunicações
• Jarbas Valente - JVM Comunicações

Coordenação: Mateus Piva - IBRAC

10h55 - Encerramento

· José Leça - IBRAC

Realização

• IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional