Conhecendo melhor o Direito do Consumidor: teoria e prática

• Data: 1, 8, 15 e 22/10
• Horário: 19h às 21h15

Professor

- Felipe Guimarães Abrão
Advogado. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Palestrante nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Médico, Mercado Financeiro e Empreendedorismo.

Conteúdo

1. Introdução ao estudo do Direito do Consumidor;

2. Conceituação de consumidor e fornecedor;

3. Conceituação de produto e serviço;

4. Como identificar uma relação de consumo;

5. O alcance da defesa do consumidor;

6. Direitos básicos do consumidor e o mercado de consumo;

7. Princípios do Direito do Consumidor e suas eficácias;

8. Regime de responsabilidade do Código de Defesa do Consumidor;

9. Proteção contratual do consumidor;

10. A defesa do consumidor fora do Código de Defesa do Consumidor;

11. A proteção do consumidor nas compras on-line;

Objetivos

1. Capacitar os alunos a entenderem como que se opera o Direito do Consumidor na prática, sobretudo dentro da advocacia, com um estudo aprofundado do Código de Defesa do Consumidor;

2. Propiciar conteúdos que permitam a compreensão dos fundamentos que levam a incidência das normas consumeristas ao caso concreto;

3. Proporcionar aos alunos, por meio de visão crítica, o estudo de vários julgados e correntes doutrinárias que norteiam a matéria consumerista;

4. Habilitar os alunos para, diante de uma demanda de consumo, conseguirem fazer uma análise mais técnica e precisa acerca das possíveis problemáticas e soluções;

5. Conjugar o estudo do Direito do Consumidor com outras áreas do Direito, como Direito Civil, Direito Processual Civil etc.;

6. Trazer reflexões acerca da importância dos cidadãos, sobretudo os profissionais do Direito, aprenderem e saberem se valer das normas que norteiam o sistema de consumo

Modalidade

Aula expositiva dialogada ministrada na modalidade on-line e ao vivo, de forma que o professor fará a exposição e lecionará sobre o conteúdo programático, porém haverá interação total com os alunos (participação ativa), a partir de questionamentos elaborados e análise de casos concretos e jurisprudências.

Público alvo

Advogados, estudantes de Direito, bacharéis em Direito e outros profissionais da área do Direito.

Carga horária

9 horas