Recurso de Revista (Curso ao vivo e online - Não gravado)

Data: 4, 5, 6 e 11/8

Horário: 19 às 22h

Público-Alvo
Direcionado para profissionais liberais e advogados trabalhistas.

Objetivos

O objetivo do curso é promover um treinamento eminentemente prático para auxiliar na elaboração da peça recursal. O recurso de revista possui natureza extraordinária, havendo uma enorme dificuldade do advogado trabalhista na elaboração de sua minuta, o que acaba inviabilizando a admissibilidade e o processamento do apelo. Trata-se, portanto, de oportunidade única para que os advogados conheçam as melhores técnicas e as dicas preciosas na elaboração e na obtenção de êxito desse apelo no TST, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência.

Programação

Abertura: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Aula 01: Estratégias da Advogado Trabalhista (Prof. Ricardo Calcini)

Apresentação: estética, tópicos e novas tecnologia.
Tópicos recursais (visual "law").
Escrita: foco, concisão e linguagem.
Laudas: autos físicos e eletrônicos.
Pontos principais: ordem de prejudicialidade, matérias de ordem pública, nulidades, valoração probatória, dialeticidade recursal, efeito devolutivo vinculativo, referências aos documentos no PJe, jurisprudência/doutrina e controvérsias de direito.
Tabela de Teses.
Transcendência.

Aula 02: Admissibilidade do Recurso de Revista (Prof. Daniela Crepaldi)

Pressupostos Extrínsecos: Ato, Representação, tempestividade, preparo.
Pressupostos Intrínsecos: legitimidade, capacidade, interesse.
Hipóteses de cabimento.
Principais erros na Elaboração da peça recursal.
Súmula 126 do TST e suas repercussões.

Aula 03: Visão do TST no Julgamento do RR (Prof. Murilo Soares)

Turmas e SDI - composição e função na estrutura do TST.
AIRR (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) - forma e função.
Agravo regimental.
Sustentação oral - requisitos, hipóteses de cabimento e estratégias.
Memoriais.
Transcendência.
Análises de casos reais de RR.

Aula 04: O Papel do TST e a Tutela da Ordem Jurídica (Prof. Douglas Alencar Rodrigues)

Jurisdição trabalhista e recorribilidade extraordinária: o papel do TST e a tutela da ordem jurídica.
O Sistema de Direito Jurisprudencial no CPC/2015 e a atuação do TST.
Pressupostos específicos do Recurso de Revista.
Questões antecedentes nos TRTs: o prequestionamento e a decisão de admissibilidade do Recurso de Revista.

Violação de norma jurídica. Contrariedade a diretriz jurisprudencial.

Dissenso pretoriano.

Transcendência.

Questões processuais controvertidas no TST: transcendência e constitucionalidade; má aplicação de súmulas e ação rescisória; renúncias unilaterais e terceirização; covid-19 e processo: seguro garantia e transações judiciais.

Encerramento: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

Professores Instrutores

Douglas Alencar Rodrigues
Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), pós-graduado em Direito Constitucional (UnB), Doutorando em Direito Constitucional (PUC/SP), Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Ministro do TST.

Ricardo Calcini
Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. Membro do Comitê Técnico da Revista SÍNTESE Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota) e "Migalha Trabalhista" (Migalhas). Colunista na Revista Consultor Jurídico (Conjur) assinando o período "Prática Trabalhista". Autor de obras jurídicas e artigos científicos. Membro do IBDSCJ, do CEAPRO, da ABDPro, da CIELO e do GETRAB/USP.

Daniela Crepaldi
Formada pela Puccamp. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Atuou como advogada por 10 anos, tendo posteriormente ingressado aos quadros do TRT/SP em 2011. Atualmente lotada no Gabinete do Desembargador Dr. Rafael Pugliese - Vice-Presidência Judicial. Ex-Professora de cursos preparatórios para o Exame da OAB (Proordem Campinas, São José dos Campos e São Paulo, Exord - Santo André). Palestrante de grupos de RH e Direito.

Murilo Soares
Área Judiciária do TST, lotado no Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta desde 2014, realizando análise de recursos de revista, agravos de instrumento, entre outros recursos que tramitam no TST. Atuou também no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região durante aproximadamente 1 ano, em gabinete de Desembargador do Trabalho, analisando recursos ordinários, agravos de petição e embargos de declaração. Graduado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública. Ex-servidor público do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria-Geral da República durante 3 anos e 3 meses.

Investimento
R$890,00 (individual)

Forma de Pagamento
Crédito em conta ou PagSeguro (até 18 vezes)

Inclusos
Material de apoio/exercícios e certificado de participação com carga horária.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Realização