Seminário sobre Propriedade Imaterial na EPM

Seminário

Propriedade Imaterial na EPM

Data: 4 a 14/12
Horário: das 19h às 22h30
Local: Auditório da EPM - localizado à Rua da Consolação, 1483 - 1º andar

Apresentação

Com a coordenação da presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, Eliane Abrão, a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promove, entre 4 e 14 de dezembro próximos, sempre de segunda à quinta, seminário sobre Propriedade Imaterial, que reunirá grandes especialistas do assuntos. Veja abaixo a programação e saiba como participar.

Coordenação

-dra. Eliane Y. Abrão

Programação:

4/12

1ª aula - "Uma introdução à Propriedade Imaterial. Princípios Constitucionais. Visão sistêmica do Direito Autoral. Conhecimentos tradicionais e novos tempos".

Palestrante:

-Eliane Y. Abrão, presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP

Intervalo

2ª aula - "A nova ordem internacional e a globalização da Propriedade Intelectual. Principais Convenções, Organizações e Tribunais Internacionais".

Palestrante:

-Newton Silveira, professor titular da FADUSP

5/12

1ª aula: "Privacidade e Mídia".

Palestrante:

-Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado

Intervalo

2ª aula: "Bens de personalidade: a Constituição, o Novo Código Civil e Jurisprudência".

Palestrante:

-Gilberto Haddad Jabur, advogado e professor

6/12

1ª aula: "Patentes de processo e de produtos, contrafação e teoria da equivalência".

Palestrantes:

-Gustavo Moraes, advogado e engenheiro

-Maria Celi de Paula, coordenadora geral de patentes (I) do INPI

Intervalo

2ª aula: "Marcas: reprodução, imitação e concorrência leal". "Indicações Geográficas".

Palestrantes:

-Juliana Viegas, advogada

-Pietro Ariboni, advogado

7/12

1ª aula - "Desenho Industrial: o que mudou com a lei vigente. Variações e imitação". "Embalagens e concorrência desleal".

Palestrantes:

-Cláudio França Loureiro, advogado

-José Carlos Tinoco Soares, advogado

Intervalo

2ª aula - "Segredo de Negócios". "Inovações Tecnológicas".

Palestrantes:

-Elizabeth Kasznar Fekete, advogada

-Jacques Labrunie, advogado

11/12

1ª aula: "A obra como objeto da proteção autoral. O futuro: mídia digital e novas tecnologias".

Palestrante:

-Manoel Joaquim Pereira dos Santos, advogado

Intervalo

2ª aula: "Prazos de proteção e domínio público". "Direitos morais e transmissão mortis causa".

Palestrantes:

-Ivana Galdino Crivelli, advogado

-Durval Amaral Santos Pace, advogado

12/12

1ª aula: "Autores e Titulares. Direitos Patrimoniais". "Gestão Coletiva na execução pública musical: o ECAD".

Palestrantes:

-Maria Luiza Egéa, advogada

-Glória Rocha Braga, superintendente do ECAD

Intervalo

2ª aula: "Contratos de licença, contratos de cessão, contratos de publicidade". "Contratos de criação: emprego e prestação de serviços. Remuneração e Royalties".

Palestrantes:

-Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, advogada

-Martha Macruz de Sá, advogada

13/12

1ª aula - "Limitações aos direitos de autor. Violações e abusos". "Licenças Livres: música, textos e programa de computador".

Palestrantes:

-Sonia Maria D'Elboux, advogada

-Regina Andrade Querido, advogada

Intervalo

2ª aula - "Direitos Conexos aos de autor: artistas, gravadoras (empresas fonográficas) e empresas de radiodifusão. Realidade do mercado e visão dos Tribunais".

Palestrantes:

-Eduardo Salles Pimenta, advogado

-Sérgio Fama D'Antino, advogado