Expansão imobiliária e patrimônio cultural: convivência (im)possível?
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terça-feira, 23 de junho de 2020
Atualizado às 15:28
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Data: 30/6
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Horário: 15h
O impacto no patrimônio material gerado pela expansão imobiliária, o crescimento do consumo, da inovação e do entretenimento dinamizam a indústria cultural no Brasil. Como reflexo do impacto desta tendência mundial no patrimônio imaterial, existe a necessidade de implementação de sistemas e instrumentos de gestão do patrimônio que enfrentem diretamente essa realidade, evitando a estandardização das paisagens, a utilização mercadológica dos espaços urbanos, negligenciando a devida proteção e privilegiando o interesse econômico.
Dessa forma, corre-se o risco de ver protegido apenas o que interessa ao mercado, gerando uma massificação da cultura, haja vista que o mercado cultural criar padrões de consumo. Ao se privilegiar o lucro da proteção em detrimento do patrimônio cultural, desvirtua-se o valor genuíno do patrimônio cultural, protegendo as tendências do mercado. Esse será a dicussão proposta nessa palestra!
Será aberto espaço para perguntas com o objetivo de promover um breve debate sobre o tema.
Ao final, o palestrante lançará o livro de sua autoria "PATRIMÔNIO CULTURAL - Proteção versus Expansão Imobiliária - A efetividade do art.216 da CF/88"
Público-alvo
A palestra é indicada aos profissionais da área jurídica e estudantes que se interessem pelo Direito Imobiliário e Direito Urbanístico e suas implicações.
Professor
- Jesmar César Silva
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002).Mestre em Direito Público na Puc Minas na Linha Sociedade, Estado e Constituição nos Paradigmas do Estado Democrático de Direito (2016) -Pós graduação Newton Paiva Direito Público (2004).Pós graduação em Direito Empresarial IEC ( 2007) Advogado militante nas seguintes áreas: Direito Civil, Família, Sucessões, Empresarial, Imobiliário, Urbanístico e Direito Constitucional com ênfase em Patrimônio Cultural.Professor na graduação das disciplinas: Direito Civil, Direito Constitucional, Ambiental e Internacional.Experiência em Autorização, Reconhecimento e Renovação de funcionamento de Curso de Direito. Experiência em Gestão de Núcleo de Prática Jurídica.
Conteúdo programático
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Problemática proposta
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Patrimônio Cultural /Expansão Urbana
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Direito Imobiliário/Direito Urbanístico
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Planejamento Urbano
Realização
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES