Jurista Manoel Valente lança obra "Segurança Jurídica e Propriedade ...- Migalhas

Acaba de ser lançada a 10ª obra do professor Manoel Valente, "Segurança Jurídica e Propriedade Privada" (Editora CRV), dedicada ao estudo do universo do Direito Constitucional.

Docente no mestrado e doutorado na Universidade de Caixas do Sul, Manoel Valente Figueiredo Neto lançou, no dia 22 de maio, o livro "Segurança Jurídica e Propriedade Privada", sua décima obra. Com prefácio professora. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, a obra teve lançamento nacional através de aula digital no canal bitcom.tv e no próprio Instagram de Manoel Valente.

O autor possui diversos livros de sucesso internacional e várias de suas publicações se tornaram referências internacionais em relevantes instituições do mundo: Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada Imóvel no século XXI. Essas bibliografias estão disponíveis em bibliotecas públicas e privadas de diversos países e se tornaram referência em academias como The University of Chicago, Columbia University in the City of New York, Yale e Harvard.

Além disso, um dos livros de Manoel Valente está na Deutsche Nationalbibliothek - biblioteca nacional da Alemanha, com acervo de 23 milhões de obras.

"Após o contexto constitucional de 1988, o Brasil adotou a sistemática jurídica da repersonalização e da publicitação em relação às limitações do direito de propriedade privada, tanto do ponto de vista individual, como também na visão da propriedade sujeita aos interesses públicos. O direito fundamental à propriedade privada sobre bens imóveis envolve os modos de aquisição, as formas de gozo e os limites ao seu exercício, com o objetivo de assegurar a função social e, inclusive, de torná-la acessível a todos. Ao se reescrever o direito de propriedade pela perspectiva da Segurança Jurídica como garantia constitucional, constata-se que a função social não é antônima da livre iniciativa", Manoel Valente - Segurança Jurídica e Propriedade Privada.