Lançamento da obra "Direito da Seguridade Social"

Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada.

A obra permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a lei 8.742/93; e Saúde, conforme a lei 8.080/90.

O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Reforma da Previdência (EC 103/2019), que modificou diversos institutos da seguridade social, como as contribuições previdenciárias, as aposentadorias, o benefício da prestação continuada, a pensão por morte, o regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.; a lei 13.876/2019, que dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte; a lei 13.847/2019, que dispensa a reavaliação pericial de pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez; e a lei 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como àquele que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.