Debates e Propostas para o Licenciamento Ambiental

9h20 - Histórico e Desafios Atuais das Questões Ambientais

-Werner Grau Neto - Sócio de Pinheiro Neto Advogados

10h - Licenciamento Ambiental à Luz da Constituição Federal

-Oscar Graça Couto - Sócio de Lobo & Ibeas Advogados

10h40 - Coffee Break

11h - Case - Dificuldades e Propostas para Aplicação da Compensação Ambiental

-Luciano Mendes - Petrobras

11h40 - Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental

-Humberto Adami - Diretor da Ass. Dos Advogados do Banco do Brasil

-Walter Senise - Sócio de Araújo e Policastro Advogados

12h20 - Intervalo / Almoço

14h - Painel I - Responsabilidade Solidária ; Propostas à Limitação

-Marcos André Basílio - CVRD (CASE - Reparação do dano ambiental)

15h - Painel II - Papel e Propostas dos Atores Envolvidos - ONGS; Órgão Licenciador; Ministério Público; Advogados

-Laura Valente - ICLEI

-Denise Tarin - Ministério Público - RJ

-Antônio Inagê - Presidente ABAA

16h40 - Coffee Break

17h - Painel III - Política Nacional do Meio Ambiente / Uma Proposta de Revisão do Sistema de Controle e Proteção Ambiental no Brasil

-Walter Senise - (Conceitos, Interpretações e Aplicações) Sócio de Araújo e Policastro Advogados

-Pedro Ferraz - Norma Ambiental - (A Política Nacional do Meio Ambiente e suas imperfeições)

-Guido Silveira - SINDICOM (O CONOMA e as dificuldades para o setor produtivo);

-Werner Grau Neto - Sócio de Pinheiro Neto Advogados

18h - Encerramento

Investimento

-R$ 550,00 - até dia 20/11

-R$ 650,00 - até dia 27/11

-R$ 850,00 - no dia 28/11

Realização

• Fórum Livre

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