Curso Básico Sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Curso Básico Sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Data: 12/12
Horário: 9h30 às 17h
Local: Auditório da BM&F

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes da Lei das S.A's de modo a permitir aplicá-los em suas atividades profissionais.

Metodologia

O curso terá caráter de imersão total no tema através de exposição prática e apresentação de casos, permitindo aos participantes perfeita interação com os expositores.

A quem se destina

Advogados, pessoal do mercado de capitais, analistas e administradores de carteiras e de fundos de Investimentos.

Programação

9h30 às 15h40 - 1ª. Parte

1. Introdução

1.1- Conceito de Companhia Aberta e Companhia Fechada - Diferença

1.2- Objeto Social e Denominação

1.3- O capital Social

a) Subscrição em bens direitos e dinheiro

b) Avaliação dos bens

c) Responsabilidade do avaliador e do subscritor

2. As ações

2.1 - Ações com e sem valor nominal

2.2 - Ações ordinárias ; características e Direitos

2.3 - Ações Preferenciais características e Direitos

2.4 - Ações nominativas e escriturais

Nogociabilidade na companhia fechada e aberta

2.5 - Resgate e amortização

3. Estrutura Orgânica das Sociedades Anônimas

3.1 - A Assembléia geral: convocação, instalação; deliberações. A representação do acionista, direitos dos preferencialistas nas Assembléias.

3.2 - O Conselho de Administração

Composição, eleição, funções - Direito de representação dos Minoritários.

3.3 - A Diretoria Executiva

Composição e Função

3.4 - O Conselho Fiscal

Instalação, eleição funções e Direitos dos Minoritários

4. Direitos essenciais dos Acionistas

4.1 - Participar dos lucros sociais (política de dividendos - na Companhia aberta - art. 17 lei das S.A

4.2 - Preferência na subscrição de Valores Mobiliários

Exclusão do Direito de preferência na Companhia com capital autorizado

4.3 - Direito de retirada

Formas de pagamento do reembolso.

Apresentador

-Leslie Amendolara - Conceituado advogado e consultor, parecerista especializado em direito empresarial com grande experiência na área de contratos. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (3^a Edição - no prelo) . É membro do Instituto dos Advogados e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.