Lançamento do "Questões Morais e Direito Penal - Estudos Reunidos"
O livro trata de temas tabus e fraturantes do Direito Penal.
sexta-feira, 20 de março de 2020
Atualizado às 08:55
A obra "Questões Morais e Direito Penal - Estudos Reunidos", faz parte da série ID da Saraiva Jur e foi escrita por Orlando Faccini Neto. Este livro reúne artigos e textos esparsos publicados pelo autor, todos sob a mesma tônica: tratar de temas tabus e fraturantes do Direito Penal e, para além deste, uma vez que os assuntos esbarram em dimensões morais, refletindo concepções de valores.
Em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de pesquisa contemporâneas.
Para tanto, são objeto de estudo do autor as mulheres agredidas no ambiente doméstico e como se há de ser compreendida a e legítima defesa nestes casos; estado de necessidade e a peculiar hipótese das condições degradantes dos miseráveis; consumo de drogas; o exercício do paternalismo por intermédio do Direito Penal; estupro e banalização da punição penal; aborto; eutanásia; criminalização da excisão do clitóris feminino; tortura de salvação; livre arbítrio e culpa penal; perdão e clemência, estão entre os assuntos tratados abordados neste livro.
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