Curso Sobre Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da ...- Migalhas

Curso Sobre Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas.

Incorporação, Fusão e Cisão

Data: 23/11
Horário: 9h às 17h30
Local: Paulista Plaza Hotel - alameda Santos, 85 - SP

Apresentação

O crescimento de operações de reorganização de empresas em 2007

Há uma previsão de que o ano de 2007 proporcionará um maior incremento nas operações de reorganização de empresas, seja pela busca de economia de escala, seja pela expansão de seus negócios. Assim, operações de incorporação, fusão e cisão estarão na pauta de muitos empresários, executivos e advogados militantes na área.

Objetivos

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Público-alvo

Advogados, auditores, empresários e demais interessados

*Vagas limitadas - 25 participantes.

Programação

9h30 - 1ª Aula - Aspectos Societários das Operações

Incorporação

Normas da Lei das S.As e do Código Civil
Formas de incorporação
Fases da incorporação

Fusão

Normas da Lei das S.A's e do Código Civil
Procedimentos assembleiares

Cisão

Lei das S.A's
Tipos de Cisão

Direito de Retirada dos minoritários nas S.As.

Na companhia fechada
Na companhia aberta
Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

Análise do art. 1077 do Código Civil
Reembolso: forma de efetuar o pagamento

Direitos dos debenturistas e dos credores

Apresentador

- Leslie Amendolara

Conceituado advogado e consultor, parecerista especializado em direito empresarial com grande experiência na área de contratos. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (3a. Edição - no prelo) . É membro do Instituto dos Advogados e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças

12h30h - Intervalo para o almoço

14h - 2ª Aula - Aspectos Contábeis e Tributários

Aspectos Contábeis

Avaliações Patrimoniais
Laudo de avaliação
Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido
Demonstrações Financeiras - Balanço Básico
Documentos contábeis necessários

Aspectos Tributários

Encerramento do período básico IRPJ/CSLL
Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL
Reavaliação / Lucro inflacionário
Ágio e deságio
ICMS; IPI; ITPI
Transferência de Créditos Tributários
Responsabilidade Tributária

Apresentadores

- Pedro Anan Jr.

Sócio do escritório Felsberg, Mannrich, Pedretti e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Editora Quartier Latin

Investimento

- R$: 520,00 (Ex - participante terá 10% de desconto - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição)

*Incluso: almoço (no restaurante do Hotel), estacionamento, coffee break, certificado e material didático)

Observações

Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento

Serão conferidos certificados no final do curso
Imposto: não descontar Imposto de Renda na Fonte, PIS e CSL, empresa no Regime Tributário Simples - Lei 9.317/96.

Deposito, doc ou crédito em nome de FORUM CEBEFI C C T E LTDA - CNPJ: 45.880.101/0001-32 - Banco Bradesco - Ag. 3114-3 - c/c 131.901-9

Solicitamos aos inscritos que nos comuniquem, em caráter de urgência, o cancelamento 24h antes da data do evento, caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento do valor da inscrição recebendo uma carta de credito no equivalente para que seja utilizada quando desejar.

O Forum Cebefi reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.

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Para concorrer à vaga: