Curso Iniciação ao Direito do Trabalho

• Datas:
• Modulo I: 6, 7 e /11
• Módulo II: 11, 12 e 13/12
• Local: av. São Luiz, 50 - 26º andar - Edifício Itália - SP

Objetivo

Atualizar e aprofundar a discussão sobre as instituições que mais tem se mostrado frequentes por ocasião de disputas jurídicas trabalhistas, com a exposição dos temas e das principais decisões dos tribunais do trabalho no sentido prático sem a perda da perspectiva teórica.

Público-alvo

Advogados, Recursos Humanos, especialistas em Direito do Trabalho, estagiários, diretores de empresa, estudantes de Faculdade de Direito, Economia e Administração que já tenham cursado a disciplina Direito do Trabalho.

Carga Horária: 8 horas cada módulo

Coordenação

- Dr. Amauri Mascaro Nascimento

Professor titular em Direito do Trabalho da USP

Consultor trabalhista e juiz aposentado

- Marcelo Mascaro Nascimento

Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Advogado Sócio de Mascaro Nascimento Advocacia

Docentes

- Dr. Amauri Mascaro Nascimento

Professor titular em Direito do Trabalho da USP

Consultor trabalhista e juiz aposentado

- Dra. Rubênia Simonetti Prandato

Advogada do Mascaro e Nascimento

Pós Graduada pela FMU

Programação

MODULO I

Dia 6/11

• Suportes dogmáticos do Direito do Trabalho
• a) Fontes do Direito do Trabalho e o ordenamento jurídico;
• b) interpretação, integração das lacunas e eficácia da Lei no tempo e no espaço;
• c) Reavaliação dos princípios do Direito do Trabalho.

Dia 7/11

• A atividade laborativa, seus sujeitos e o vinculo jurídico.
• a) Contrato de trabalho e relação de trabalho.
• b) Sujeitos (empregado e empregador).

Dia 8/11

• Proteção ao descanso e a remuneração.
• a) Jornada;
• b) Repouso semanal e férias.

MODULO II

Dia 11/12

• Proteção ao descanso e remuneração.
• a) Salário;
• b) FGTS;
• c) Discussão sobre redução e custo do trabalho.

Dia 12/12

• Desconstituição do vínculo.
• a) Estabilidade;
• b) Justa causa;
• c) O principio da dispensa motivada.

Dia 13/12

• Coletivização das relações de trabalho.
• a) Organização Sindical Contemporânea;
• b) Contratos coletivos e principais questões;
• c) Conflitos coletivos e soluções jurisdicionais.

Investimento

- R$ 380 ou 2x R$ 190 (cada módulo)

*Incluso: Apostila, Coffee Break e Emissão de certificado ao final do curso.