Direito Militar

Início: Abril/2020 (aos sábados)
Horário: 8h30 às 14h30
Local: UERJ - Campus Maracanã

Apresentação

?O presente Curso de Especialização em Direito Militar tem o objetivo de abordar os temas mais relevantes da área, tanto em âmbito administrativo como judicial, atentando para as mudanças trazidas com o advento das Leis 13.491/2017 e 13.774/2018, bem como, os seus reflexos, sob uma ótica contemporânea e constitucional.

Público-alvo

O Curso é voltado para advogados, profissionais da área jurídica, bacharéis e militares com formação superior que procuram conhecer a matéria ou ainda aprofundar seu conhecimento nesse ramo.

As aulas serão ministradas com o que há de mais atualizado, abordando as recentes decisões nesse campo, com o propósito de levar o corpo discente a pensar o direito militar sob o aspecto jurídico e prático.

Estrutura curricular

Modulo I - Direito Penal Militar

Módulo II - Direito Processual Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União

Módulo III - Direito Internacional Humanitário

Módulo IV - Direito Internacional Penal

Módulo V - Direitos Humanos

Módulo VI - Direito Administrativo Estadual

Módulo VII - Direito Administrativo Militar (FFAA)

Módulo VIII - Prática Direito Militar (Administrativo/judicial)

Módulo IX- Direito Constitucional Militar

Módulo X - Direito Previdenciário - Forças Armadas

Módulo XI - Direito Previdenciário Forças Auxiliares