PIS/COFINS - Consolidação e o Novo Conceito de Insumos

Objetivo

Apresentar, de uma forma geral, as principais situações trazidas pelo recente ato legal da Receita Federal que consolidou as regras aplicáveis às contribuições do PIS/COFINS, com ênfase ao tratamento dispensado à base de cálculo e aos créditos passíveis de aproveitamento, abordando, ainda, demais pontos relevantes que impactam o dia-a-dia da empresa.

Público alvo

Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

- Considerações preliminares
- Alcance legal da Instrução Normativa
- Fato gerador
- Contribuinte e responsável
- Substituição Tributária
- Imunidade, Isenção e Suspensão
- Base de Cálculo para venda
- A exclusão do ICMS
- Base de cálculo para créditos
- Novo conceito de insumos - alcance
- Limitações ao Desconto de Créditos
- Manutenção dos créditos - vendas com suspensão
- Fretes entre estabelecimentos da PJ
- Apuração Não-cumulativa
- Regras Especiais para aproveitamento dos créditos
- Créditos nas aquisições de produtos oriundos da ZFM
- Imobilizado e Intangível
- Estorno de Créditos: situações exigíveis
- Apuração Cumulativa: regime de competência e de caixa
- Crédito presumido de IPI - exportação
- PJ sujeita a outras modalidades de tributação
- Entidades imunes e isentas
- Receitas excluídas da modalidade não-cumulativa
- Receitas Financeiras: tratamento
- Alíquota tradicional, alíquota diferenciada, alíquota zero
- Importação de Bens, Serviços - Incidência, alíquota e Base de Cálculo
- Prescrição, Decadência, Fiscalização e Autos de infração
- Revogações expressas

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

• Sodepe Brasil