Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings

Data: 19/2

Horário: 9h às 18h

Local: Fortune Flat Residence (Rua Haddock Lobo, 804 Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).

Público alvo

Empresários, administradores, auditores, controllers, contadores, consultores e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução ao tema

- Origem e conceito da holding
- Tipo societário
- Objeto social e finalidade
- Holding Pura e Mista
- Holding familiar - contextualização
- Controlada e controladora

Aspectos contábeis que refletem na tributação

- Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
- Regime de competência e Regime de caixa - distinção
- Ativo circulante - composição
- Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
- Ativo imobilizado (CPC 27)
- Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
- Integralização de capital com imóveis
- Propriedades para investimentos (CPC 28)
- Exemplos de propriedades para investimentos
- Equivalência patrimonial - breves considerações
- Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
- Vantagens em relação à imobilização
- E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
- Critérios para mensuração do ativo imobilizado
- Mensuração de propriedade para investimentos - modalidades
- Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
- Propriedade em construção (CPC 17)
- Como fica a "reclassificação" do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)
- Distribuição de lucros pela holding - contabilização

Aspectos tributários Holding

Imposto de Renda/CSLL

- Holding pura x Holding mista
- Holding mista: espécies e origens de receitas
- Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
- Regime indicado para a Holding
- Tributação presumida: receitas da atividade-fim
- Diferimentos de despesas - vantagem
- Comparativo: venda de imóveis x locação
- Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
- Mudança de classificação contábil
- Ganho de capital (PF x PJ)
- Despesas que integram o custo do imóvel na PF
- Isenções na PF
- Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
- Distribuição de lucros - isenção
- Aplicações financeiras - regime de caixa
- Pagamento de JCP - reflexos na controlada
- Alienação de cotas - ganho de capital
- Permuta de imóveis - CARF
- Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

PIS e COFINS

- Receitas operacionais e não-operacionais
- Locação como objeto social
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras
- Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T C M D

- Hipóteses de incidência e Fato Gerador
- Sujeito passivo: contribuinte e responsável
- Não-incidência e isenção
- Doação de bens e direitos
- Alienação de cotas com usufruto - pagamento fracionado
- Reconhecimento da não-incidência e da isenção
- Base de cálculo e Alíquotas

I T B I

- Hipóteses de incidência e fato gerador
- Base de cálculo e controvérsias
- Bens para integralização de capital - não incidência
- Desincorporação de capital
- Atividade preponderante - critérios
- Fato gerador pendente

I S S

- Fato gerador
- Local de pagamento
- Base de cálculo
- Principais serviços prestados pela holding
- Serviços prestados às controladas - despesas dedutíveis

Palestrante

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização