Processo Civil Contemporâneo

Objetivo

O objetivo do curso é fornecer uma visão objetiva do Processo Civil Contemporâneo. Análise da doutrina, da jurisprudência e de casos práticos à luz dos impactos da sistematização do processo civil negocial e do sistema de precedentes vinculantes.

Público-alvo

Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e Bacharéis em Direito.

Certificação

O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

Corpo docente

- Prof. Dr. Marcos Stefani
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e Membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP, Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Conteúdo programático

O curso será ministrado em 8 encontros semanais e abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:

I. Parte Geral:

- Aplicações das Normas Fundamentais na Prática Forense;

- O Negócio Jurídico Processual e seu Grande Impacto na Advocacia Consultiva e Contenciosa;

- A Revolução Proporcionada pelos Negócios Jurídicos Processuais.

II. Procedimento Comum:

- A Petição Inicial no Sistema de Precedentes Vinculantes;

- Técnicas de Contestação no Sistema de Precedentes Vinculantes;

- Negócios Processuais sobre Provas;

- Sentença e Teoria da Decisão no Sistema de Precedentes Vinculantes;

- A Importância da ratio decidendi, obter dictum, overruling e distinguishing;

- Estabilidades e Preclusões.

III. Execução e Cumprimento de Sentença:

- Processo de Execução e Negócios Jurídicos Processuais;

- Meios Executórios Típicos e Atípicos;

- A Adequação e os Limites de Novas Técnicas Executivas;

- Estudo de Casos e Busca de Novas Técnicas Executivas;

- Tutela e Execução em Face do Ilícito na Atividade Empresarial, na Tutela dos Direitos da Personalidade e na Tutela de Outros Direitos Fundamentais;

- Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito;

- Negócios Processuais no Âmbito da Recuperação Judicial e da Falência.

IV. Recursos:

- A Interposição de Recursos no Atual Sistema Processual;

- Microssistema de Resolução de Causas Repetitivas;

- IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;

- IAC - Incidente de Assunção de Competência.

Informações gerais

Certificação

Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo

Carga horária

32 horas

Cronograma dos encontros

8 encontros semanais: terças-feiras

Horário: 19h até 22h40

Início: 10 de março de 2020

Término: 5 de maio de 2020

Investimento

Valor do curso: R$ 2.300,00

Forma de pagamento: boleto bancário

À vista: R$ 2.070,00 (10% desconto) ou 5 vezes: R$ 460,00

Descontos especiais

Consulte-nos para descontos especiais para empresas conveniadas e ex-alunos FACAMP.

Realização

• FACAMP

_________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800 775 7550

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui