Recursos extraordinário, especial e agravo em recurso extraordinário e recurso especial - análise a partir da jurisprudência e dos regimentos internos dos tribunais superiores
Em SP, às 9h
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Atualizado às 12:30
- Data: 17/1
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Horário: 9h
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Local: AASP - Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos, 2159, 15º andar, Edifício Santos Augusta - São Paulo/SP)
Objetivo
Compreender a sistemática de interposição, admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos excepcionais no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da evolução recente da jurisprudência e do regimento interno do STF.
Programação
9h - Recurso extraordinário. Recurso especial. Requisitos de admissibilidade. Esgotamento de instância. Técnica de elaboração da petição de recurso extraordinário e de recurso especial. Fundamentação do julgado recorrido. Prequestionamento. Dissídio jurisprudencial. Reexame e revaloração do contexto fático e probatório. Agravo contra inadmissão de RE e Resp. Repercussão geral: natureza jurídica; finalidades; vigência; técnica de julgamento no STF. Aplicação no juízo de admissibilidade dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais; aspectos práticos. Estudo de casos concretos.
12h - Intervalo para o almoço.
13h30 - Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no STJ: natureza jurídica; finalidades; vigência; técnica de julgamento no STJ; aplicação no juízo de admissibilidade dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais; aspectos práticos. Juízo de retratação na repercussão geral e no procedimento para julgamento de recurso repetitivo do STJ. Súmula vinculante: sua aplicação no juízo de admissibilidade do recurso extraordinário e do recurso especial. Agravo interno e embargos de declaratórios contra decisão proferida em sede de admissibilidade de recurso extraordinário e recurso especial. Prejudicialidade. Julgamento em plenário virtual. Aspectos controvertidos dos regimentos internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Requerimento de tutela provisória em recursos especial e extraordinário. Estudos de casos.
Exposição
- Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio e da USP (FDRP). Assessor processual da presidência do Supremo Tribunal Federal.
Modalidades
Presencial e Online
Carga horária
6 horas
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
ou
