Novo Regulamento Consolidado do PIS e COFINS - Instrução Normativa ...- Migalhas

Data: 11/12

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar, de uma forma geral, as principais situações trazidas pelo recente ato legal da Receita Federal que consolidou as regras aplicáveis às contribuições do PIS/COFINS, com ênfase ao tratamento dispensado à base de cálculo e aos créditos passíveis de aproveitamento, abordando, ainda, demais pontos relevantes que impactam o dia-a-dia da empresa.

Público-alvo

Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

- Considerações preliminares

- Alcance legal da Instrução Normativa

- Fato gerador

- Contribuinte e responsável

- Substituição Tributária

- Imunidade, Isenção e Suspensão

- Base de Cálculo para venda

- A exclusão do ICMS

- Base de cálculo para créditos

- Novo conceito de insumos - alcance

- Limitações ao Desconto de Créditos

- Manutenção dos créditos - vendas com suspensão

- Fretes entre estabelecimentos da PJ

- Apuração Não-cumulativa

- Regras Especiais para aproveitamento dos créditos

- Créditos nas aquisições de produtos oriundos da ZFM

- Imobilizado e Intangível

- Estorno de Créditos: situações exigíveis

- Apuração Cumulativa: regime de competência e de caixa

- Crédito presumido de IPI - exportação

- PJ sujeita a outras modalidades de tributação

- Entidades imunes e isentas

- Receitas excluídas da modalidade não-cumulativa

- Receitas Financeiras: tratamento

- Alíquota tradicional, alíquota diferenciada, alíquota zero

- Importação de Bens, Serviços - Incidência, alíquota e Base de Cálculo

- Prescrição, Decadência, Fiscalização e Autos de infração

- Revogações expressas

Palestrante

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização